Extravio ou furto de cartão. Utilização fraudulenta. Responsabilidade pelos débitos até o momento da comunicação à administradora. Culpa exclusiva de terceiro. Inexistência.

Acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Recurso dos reclamantes não provido.

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

da propriedade para o possuidor de boa-fé, ou a transformação da posse de má-fé em posse de boa-fé

Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento

Tribunal absolve empresa da responsabilidade de indenizar homem que foi atropelado enquanto atravessava desatendo a via em local inadequado

TJ reconhece culpa exclusiva da vítima

De acordo com o relator, não há dúvida, infelizmente, de que a vítima foi quem provocou o sinistro ao conduzir a moto por local que sabia não ser iluminado e sem a prudência e atenção necessárias

Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.

Apelação cível. Ação de reintegração de posse c/c pedido de reparação de danos.

Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). Instalações. Exclusividade. Rescisão antecipada.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Multa por infração de trânsito. Responsabilidade exclusiva do proprietário do veículo pelo pagamento, conforme dispõe a resolução nº 108/99 editada pelo conselho nacional de trânsito - CONTRAN.

Foi afastada, ainda, a nulidade das demais infrações e do procedimento administrativo de imposição de suspensão do direito de dirigir e das medidas administrativas acessórias de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação e de obrigatoriedade de participação em curso de reciclagem.

Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade.

Exercício da posse indireta pelos demandados. Posse direta exercida pelo autor, utilizando o

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.

Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento

Culpa exclusiva de pedestre isenta motorista de indenizar por atropelamento

Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal e agressão física.

Local de trabalho. Culpa exclusiva do ofensor.

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Transporte escolar.

Morte de adolescente. Culpa exclusiva da vítima.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.

Apelação cível. Culpa exclusiva do réu.

Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava com motocicleta na contramão

Justiça considerou culpa exclusiva do motociclista

Ação Possessória. Bem Público

Posse inexistente. Mera detenção.