Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

MS: lei determina tempo de espera em bancos

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

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Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Portal de notícias é condenado por descumprir a LGPD

Além de ter que remover os dados pessoais dos autores da notícia divulgada, a ré ainda terá que pagar para cada um dos autores R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Câmara inova em portal na internet para ampliar transparência

Cidadão poderá assistir em tempo real às atividades de todas as comissões e consultar acervo digital, entre outros serviços.

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

Itens mal elaborados no Portal Emprega Brasil podem ir contra o objetivo da lei e dificultar o

Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov

Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.