Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência

O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os dados fornecidos pelo MP e facilitar de acesso e entendimento pelo público

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a

Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas

Leonardo Ladeira, CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas

Sistema para emissão de certidão negativa ganha versão mais completa

Certidão Negativa pode ser emitida pelo portal do STM

OAB defende a soberania nacional

Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.

42º Exame de Ordem Unificado: prorrogado prazo para o pagamento das inscrições

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica a prorrogação, até as 17h da próxima terça-feira (5/11), do prazo para pagamento das inscrições no 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). 

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Exame da OAB corre risco de sofrer derrota no Congresso

O contexto desta vez é muito favorável ao deputado Cunha, e pela primeira vez ele pode colher uma vitória contra sua inimiga OAB

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Google tem de identificar criador de comunidade

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Liminar autoriza portal de Teresina (PI) a veicular notícias sobre caso policial

Segundo o ministro, é inadmissível a censura estatal, “inclusive aquela imposta pelo Poder Judiciário” à liberdade de expressão