Embargos infringentes. Defensor dativo. Prazo singelo para recorrer. Intempestividade. Não-conhecimento.

Os defensores dativos, embora possuam prerrogativa de serem intimados pessoalmente, dispõem de

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

Na contestação da ação, a empresa pediu que a filmagem fosse apresentada pessoalmente ao juiz, por

Excelência e Eficiência no Atendimento.

atendem clientes direta ou indiretamente, por telefone, e-mail ou pessoalmente. O curso tem duração

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

região. O nosso presidente Beto Simonetti está pessoalmente imbuído na missão de fazer com que essas

Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado

O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por meio de redes sociais, pedindo

Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia

pessoalmente, mas ela se mudou do antigo endereço, em Brasília, e seu advogado, apesar de intimado, não informou o paradeiro dela.

A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

de transação penal deve ser assumida pessoalmente pelo próprio interessado, assistido por seu

Pena de confissão. Necessidade de intimação pessoal para audiência de instrução.

Exceção.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Nulidade de citação, não configurada. Recurso ordinário a que se nega provimento.

Bispo encerra greve de fome

Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Sócio diretor, gerente ou representante de pessoa jurídica de direito privado.

Responsabilidade pelos créditos tributários.

Motorista de ambulância não tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo

A Turma entendeu que o Município tinha razão ao afirmar que a atividade desenvolvida pelo motorista não se enquadra nas hipóteses previstas na Norma Regulamentadora (NR) 15, Anexo 14

STJ homologa sentença estrangeira contestada por falta de citação pessoal

Uma brasileira, divorciada na Inglaterra, buscou o STJ para ver reconhecida a validade de seu divórcio e assim alterar a documentação pessoal

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é essencial para reintegração de posse

É necessário garantir ao devedor seu direito de defesa

Roberto Requião é condenado pela Justiça Federal em ação do MPF/PR

Ex-governador do Paraná terá de ressarcir à RTVE os valores gastos com programas usados em sua promoção pessoal e para atacar imprensa e adversários políticos

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes

A autorização por autenticidade deve ser apresentada quando a criança ou o adolescente estiver viajando a outro país sozinho ou em companhia de terceiros

OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora

Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os conselheiros vão fazer a triagem e a votação também será aberta