Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai

O homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade pode ser

Planos de saúde não são obrigados a cobrir custos de exame para detecção do vírus zika

do material genético do vírus zika. O teste é caro: custa, em média, R$ 350 por pessoa.

Negado salvo-conduto a motorista para se eximir de punições da Lei Seca

STJ negou o HC impetrado por um motorista que se negou a fazer o teste de alcoolemia em uma blitz

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma

Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho

Embargos de declaração.

Férias compradas. Pagamento em dobro.

Comprovado nos autos que o reclamante não usufruiu corretamente os períodos de férias.

Modelo é indenizada por uso indevido de sua imagem em propaganda de jornal

, a modelo nega sustentando ter autorizado apenas a retirada de fotos-teste para a formação de book de apresentação. Indenização foi fixada em R$ 5 mil

Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada

condenada ao pagamento de R$ 15 mil pelas lesões causadas a um funcionário pela explosão de um pneu ocorrida durante um teste de produto.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Estabilidade da gestante.

Adicional noturno. Prorrogação do trabalho no período diurno.

Recurso de revista.

Juiz decide em favor de diabético

medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para

Contrato de experiência. Limite final. Ausência.

Invalidade.

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.

Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.

Recurso da reclamada. Doença do trabalho. Reintegração. Indenização.

Provimento negado.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Compatibilidade.

Estabilidade provisória. Dispensa sem justa causa de servidores públicos.

Período eleitoral. Indenização.

Negado habeas-corpus a dona de asilo

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais