Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

pensamento de Günter Jakobs, doutrinador alemão que vem incitando polêmicas discussões ao redor do

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

da volatilidade do pensamento humano. Por isso mesmo é que a exceção de pré-executividade já provou

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

pensamento tradicional que dantes subsistia. Nesta linha, as inovações proporcionadas pela

A reintegração social do apenado através das penas alternativas no sistema penal brasileiro

Estado ou muito menos pelo pensamento de poucos de não acharem que as penas alternativas são meios

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

ensino e não para a aprendizagem e o despertar do pensamento crítico-reflexivo. A aprendizagem é uma

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

ligada às práticas experimentais ainda sofre resistência no pensamento de muitas pessoas, envolve

TJSE permite publicação de livro que retrata Lampião como 'homossexual' e Maria Bonita como 'infiel'

Obra literária “Lampião Mata Sete” do escritor Pedro de Moraes defende a tese de que Virgulino Ferreira da Silva era homossexual e que sua esposa, Maria Bonita, era infiel

Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.

Hermenêutica filosófica proporcionadora da compreensão para transição paradigmática

Campanha mostra frases negativas contra homossexuais usadas em site de busca

Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?

Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor

Expressões feriram dignidade da autora.

Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, manifestou hoje (16) sua convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Acusações proferidas em programa de televisão. Dever de indenizar reconhecido.

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil

RE 330.817 STF - Posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Google terá que excluir nome do Orkut

OAB repudia indiciamento de jornalista e apoia liberdade plena de informação

O jornalista do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP),foi indiciado pela publicação de reportagens com dados sigilosos vazados da Operação Tamburutaca, que investiga esquema de corrupção de fiscais do Ministério do Trabalho