Fonte: Carlos Eduardo Neves de Carvalho e Gabriel Henrique Zani Furlan
Postado em 01 de Abril de 2024 - 16:44 - Lida 295 vezes
Uma breve explicação sobre a importância da teoria tridimensional de direito de Miguel Reale
O presente trabalho tem como finalidade apresentar um breve estudo da evolução da Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale, sem qualquer pretensão ou intensão de esgotar a temática, mas trazendo o seu entendimento ante aos reflexos no sistema jurídico que modificou o pensamento jurídico não só no Brasil, como no mundo, exemplificando a sua aplicabilidade com exemplos práticos
1. IntroduçãoA Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida pelo Professor Doutor Miguel Reale é fruto de sua tese universitária publicada em 1940 intitulada como ?Fundamentos do Direito?, aonde o nobre jurista[3], refletiu de que o Direito não poderia ser concebido apenas à maneira de Hans Kelsen, considerado grande ícone naquela época e de que considerava o Direito apenas como norma jurídica, e todo o sistema jurídico provém do normativismo jurídico resultante da pirâmide das normas ...