O que é o fascismo? Concentração autoritária de poder

O fascismo é movimento político, econômico e social desenvolvido em alguns países europeus no período depois da Primeira Grande Guerra Mundial. Diferentemente, de outras correntes de pensamento político, é de difícil definição, por apresentar diversos significados e, conforme o enfoque escolhido e, segundo as suas características acentuadas, nos leva a concluir, portanto, que não existe um conceito de fascismo universalmente aceito. O texto percorre a história, a sociologia e a filosofia na tentativa de demonstrar quão perigoso é esse mecanismo autoritário de concentração de poder em mãos de um líder de governo.

Fonte: Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Comentários: (0)




Introdução

A palavra “fascismo” é oriunda do italiano fascio, que significa feixe. Na Antiga Roma, o fasce era um machado revestido por varas de madeira. Geralmente, era carregado pelos lictores, guarda-costas dos magistrados que detinham o poder.

O fasce representava um símbolo de autoridade e união, assim era um único bastão quebrável facilmente, enquanto um feixe era difícil de arrebentar.

Segundo o Vocabulário Jurídico de De Plácido e Silva, fascismo é denominação dada ao partido político italiano que se apoderou do poder em 1922. O vocábulo se formou de fasces, emblema adotado por seus partidários.

Funda-se num regime ditatorial em caráter permanente conhecido pelo nome de totalitário, porque pretende atribuir ao Estado todos os poderes, inclusive os que deveriam caber às iniciativas particulares. Diz-se também regime corporativo, porque se funda na economia dirigida pelo Estado, com auxílio de corporações por ele instituídas. (In: DE PLÁCIDO E SILVA, Vocabulário Jurídico. 31ª edição. (Atualizadores; Nagib Slaibi Filho, Priscila Pereira Vasques Gomes) Rio de Janeiro: Forense, 2014).

No século XX, o político italiano Benito Mussolini[1] se apossou desse símbolo para representar seu novo partido. E, em 1914, fundou o grupo Fasci D'Azione Rivoluzionaria, mais tarde, em 1922 surgiu o conhecido Partido Nacional Fascista. E, o uso do fascio não foi à toa.

Enquanto a Itália enfrentava profunda crise desde sua tardia unificação que só fora concluída em 1870 e, com as consequências da Primeira Guerra Mundial[2] pioram em muito a situação econômica e social. Mussolini, a seu turno, prometia, com o fascismo, trazer de voltar os tempos áureos do antigo Império Romano.

Já em 1919, os italianos Alceste de Ambris e Filippo Marinetti publicaram o Il manifesto dei fasci italiani di combattimento, o que é atualmente conhecido como Manifesto Fascista ou Carta de Verona e que propunha um conjunto de medidas para resolver a crise da época. Em décadas posteriores, o termo “fascismo” passou a ser usado para designar as políticas adotadas por Mussolini e seus seguidores.

Oficialmente, o regime fascista de Mussolini começou em 1922[3], quando assumira o cargo de Primeiro-Ministro da Itália[4], e se traduziu em ser sistema político nacionalista, imperialista, antiliberal e antidemocrático.

Ele implantou um governo totalitário que muito privilegiou conceitos de nação e raça sobre os valores individuais. O fascismo italiano quase acabou em 1943, quando os Aliados invadiram a Itália, durante a Segunda Guerra Mundial[5].

Mas, os nazistas ainda deram uma segunda chance ao ditador, quando os alemães ocuparam novamente a Itália, resgatam Mussolini e o levaram para o norte do país, onde tentou restituir seu governo. Ao final de 1945, os aliados tomaram o Norte e Mussolini fora novamente capturado e fuzilado por guerrilheiros da resistência italiana. Depois de morto, seu corpo fora exposto em praça pública. E, com a derrota da Itália, e das forças do Eixo, na guerra, o termo fascista virou um termo pejorativo.

É verdade que o fascismo nem mesmo através dos maiores estudiosos sabem definir com precisão. E, não existe definição[6] unanimemente aceita do fenômeno, seja por conta de sua abrangência, origens ideológicas ou formas de ação que o caracterizam.

Eis algumas das principais características atribuídas ao fascismo italiano, a saber: nacionalismo[7], corporativismo e racismo, mas nem estão presentes em todos os regimes propriamente ditos como fascistas.

Trata-se de regime autoritário com a concentração total de poder nas mãos do líder do governo. E, o referido líder é cultuado e, poderia tomar qualquer decisão sem consultar previamente os representantes da sociedade. O fascismo promove uma exaltação da coletividade nacional em detrimento das culturas dos demais países.

Para garantir a manutenção de seu governo, os líderes fascistas controlavam os meios de comunicação de massa, por onde divulgavam sua ideologia e controlavam todas as informações disseminadas. E, então, qualquer crítica ao governo era sumariamente aniquilada mediante o uso de violência e do terror. Pois, os críticos e adversário são considerados inimigos do governo sendo punidos com prisão ou morte.

Michael Mann apud Monteiro na obra "Fascistas" utiliza de análise sociológica para identificar os apoiadores do fascismo durante as disputas pelo poder, buscando detalhar quais grupos sociais contribuíram para que os fascistas tivessem êxito e, em seus respectivos países. Assim, ao evitar a interpretação voltada para a teoria das classes, Mann demonstra como os fascismos eram movimentos de massa, de cariz heterogênea e de setores sociais distintos que o diferenciava dos demais partidos políticos anteriormente estabelecidos.

Para Robert Paxton apud Monteiro, em sua obra intitulada "A Anatomia do Fascismo" explora a característica mutável e indefinida do fascismo, tanto o discurso quanto a política são alteradas diversas vezes desde sua formação até o fim de seus governos.

Estabelece então cinco estágios pelos quais pretende examinar e comparar manifestações do fascismo, a saber: criação dos movimentos; enraizamento no sistema político; tomada de poder; exercício de poder; sua radicalização ou entropia. Considerando que movimento percorre diferentemente esses estágios e de maneira multidirecional.

George Orwell[8], em sua obra “O que é Fascismo? E outros ensaios” procurou afirmar que as definições populares do termo vão de democracia pura ao demonismo puro. E, ainda afirma que é uma palavra quase inteiramente sem sentido. Principalmente devido ao fato de o fascismo não possui arcabouço teórico forte e ter determinado, praticamente, pelas atitudes de Mussolini. (In: O que é fascismo?  E outros ensaios. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, pp. 85-89)

Segundo as palavras de Mussolini: “Não temos uma doutrina pronta; nossa doutrina é a ação. Fascismo deveria ser chamado corporativismo, porque é a fusão entre o estado e o poder corporativo” (Benito Mussolini).

Merece atenção as palavras de Brecht: “Aquelas pessoas que são contra o fascismo sem serem contra o capitalismo, que lamentam a barbárie que vem desse barbarismo, são como pessoas que querem comer sua carne de vitela sem matar o bezerro. Elas estão preparadas para comer a vitela, mas não gostam de ver o sangue. Elas facilmente se satisfazem se quem matou o bezerro lava suas mãos antes de pesar a carne. Elas não são contra as relações de propriedade que produzem a barbárie; elas somente são contra a barbárie em si. Elas levantam suas vozes contra a barbárie, e o fazem em países onde exatamente as mesmas relações de propriedade prevalecem, mas onde quem matou os bezerros novamente lava suas mãos antes de pesar a carne.” (Bertolt Brecht)[9].

O historiador Emilio Gentile é considerado na Itália o maior especialista vivo sobre o assunto. Sendo autor de inúmeros livros sobre o período fascista, muitos deles adotados nas escolas italianas, ele afirma que utilizar o termo, como se tornou comum recentemente, é uma forma de confundir as ideias e, não observar um fenômeno que, na verdade, tem a ver com a crise da democracia.

“A democracia não está em risco por causa de um fascismo que não existe. Hoje, o perigo é a democracia que se suicida”, disse à BBC News Brasil. “O que há de novo, em todo o mundo[10], é um novo poder de direita nacionalista e xenófobo. É o que Orbán (Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, um dos expoentes desse movimento na Europa) classificou de política nacionalista democrática iliberal.”

E, ainda, segundo Gentile, há muitos movimentos políticos na Europa e em outros lugares do mundo – que se referem à experiência fascista e utilizam seus símbolos, mas de uma maneira muito “idealizada e imaginária”.

O fascismo foi criado por Benito Mussolini (um ex-socialista) há quase cem anos. E originário da palavra latina “fascio littorio”, um conjunto de galhos amarrados a um machado, símbolo do poder de punição dos magistrados na Roma Antiga, o experimento nasceu oficialmente em 23 de março de 1919, quando Mussolini fundou em Milão o grupo “Fasci di Combattimento”, que reunia ex-combatentes da Primeira Guerra Mundial (1914-18).

Com a Itália imersa no caos, à beira de uma guerra civil, com crise política, econômica e social, num momento em que o poder fugiu do controle do Estado, e à sombra da Revolução Russa de 1917 (temia-se que o comunismo chegasse também ao país), o grupo fundado por Mussolini cresceu rapidamente.

Interessante consignar que para Domenico de Masi[11], outro estudioso italiano, Bolsonaro é político de inspiração fascista.

Ainda em 1919, ocorreram ataques de brigadas fascistas que depois se tornariam efetivamente milícias paramilitares contra políticos de esquerda, judeus, homossexuais e órgãos da imprensa. Eles ficariam conhecidos como os “camisas negras”[12].

No final de 1921, nasceu o Partido Nacional Fascista (PNF), cujo símbolo era exatamente o “fascio littorio”. Menos de um ano depois, Mussolini assumiu o poder. Ele fortaleceu sua influência na Itália angariando o apoio de industriais, empresários e do Vaticano, e tornou-se referência para regimes autoritários mundo afora como Francisco Franco na Espanha, António Salazar em Portugal e, sobretudo, Adolf Hitler na Alemanha (que por muito tempo manteve um busto do Duce[13] italiano em seu escritório) tiveram em Mussolini e no seu regime uma grande fonte de inspiração.

Para o sociólogo italiano, Domenico de Masi, que conhece o Brasil há muitos anos, se não é possível falar num fascismo histórico como o implementado na Itália no século passado, não há dúvidas, por outro lado, de que o atual Presidente da República (sem partido) é um político de inspiração fascista e, chegou a afirmar num comício no Acre em “metralhar a petralhada”. O que confirma a tendência a eliminação física de adversários era exatamente uma das características do regime de Mussolini.

Emilio Gentile[14] e o historiador Eugenio di Rienzo[15], professor de História Contemporânea da Universidade Sapienza, em Roma, afirmam que o fascismo é um regime que nasceu e morreu no século passado em 1945, quando Mussolini foi assassinado em Milão.

“Não se pode fazer uma analogia entre aquele fenômeno e outro. O fascismo não se reproduz mais, é preciso cuidado com o uso da palavra, pois acaba provocando desinformação”, disse. “Um racista não é sempre um fascista. O governo de (Recep Tayyip) Erdogan na Turquia é autoritário, mas não fascista.”

Di Rienzo reconhece que há muitos nostálgicos do fascismo na Itália, assim como do nazismo na Alemanha, mas para ele o processo atual (na Europa e nos Estados Unidos de Trump) não é uma “repetição do passado”: “Há algumas semelhanças, mas os processos são muito diferentes. A analogia, muitas vezes, tem o propósito de propaganda”.

Emilio Gentile concorda e afirma: “Na verdade, faz-se propaganda de um fascismo que parece eterno, mas ao menos na Europa é um fenômeno novo que se relaciona à crise da democracia, ao medo da globalização e dos movimentos imigratórios que poderiam sufocar a coletividade nacional. Mexe com a imaginação das pessoas, mas não se trata de um perigo real.”

Gentile recorda, ainda, que o sucesso de Bolsonaro no Brasil tem a ver com uma tradição latino-americana da participação dos militares na política, vistos como atores da “ordem e da competência”, o que não acontece nos países europeus.

Em um ensaio "O fascismo não passará" publicado em 1995, o célebre acadêmico italiano, Umberto Eco[16] listou cerca de quatorze características do fascismo, e ainda afirmou que não precisam estar todas presentes simultaneamente, a saber

O culto à tradição; 2. A rejeição do movimento modernista, sob alegação de que cultura do Ocidente está depravada; 3. O culto da ação sem reflexão intelectual prévia; 4. Discordar é trair, não cabe ao militante questionar contradições no discurso; 5. Racismo e xenofobia; 6. Apelo à classe média frustrada que teme as aspirações de classes sociais desfavorecidas; 7. Obsessão com teorias da conspiração; 8. Retórica que retrata as elites como decadentes e afirmar que elas podem sucumbir à pressão popular; 9.  A vida é uma guerra perpétua, sempre deve haver um inimigo para combater; 10. Os membros que pertencem ao grupo são considerados superiores a todos os forasteiros; 11. Culto ao sacrifício, todos são educados para se tornarem heróis e morrerem pela pátria; 12. Machismo que se reafirma através do desdém pela mulher e intolerância com hábitos sexuais que fogem da heteronormatividade; 13. O povo é tratado como entidade única, que tem aspirações únicas, sem considerar o ponto de vista de cada indivíduo; 14. Franco emprego de vocabulário empobrecido para limitar o raciocínio crítico[17].

O fascismo foi, certamente, uma ditadura, mas não era completamente totalitário, nem tanto por sua brandura quanto pela debilidade filosófica de sua ideologia. Ao contrário do que se pensa comumente, o fascismo italiano não tinha uma filosofia própria.

O artigo sobre o fascismo assinado por Mussolini para a Enciclopédia Treccani foi escrito e inspirou-se, fundamentalmente, em Giovanni Gentile, mas refletia uma noção hegeliana tardia do “Estado ético absoluto”, o que Mussolini nunca realizou completamente.

Mas, Mussolini não tinha qualquer filosofia: tinha apenas uma retórica. Começou como ateu militante, para depois firmar a concordata com a Igreja e confraternizar com os bispos que até benziam os galhardetes fascistas.

Em seus primeiros anos anticlericais, segundo uma lenda plausível, pediu certa vez a Deus que o fulminasse ali mesmo para provar sua existência. Talvez, ironicamente, Deus estava, evidentemente, distraído[18]. Nos anos seguintes, em seus discursos, Mussolini citava sempre o nome de Deus e nem desdenhava o epíteto: “homem da Providência”.

Pode-se dizer que o fascismo italiano foi a primeira ditadura de direita que dominou um país europeu e que, em seguida, todos os movimentos análogos encontraram uma espécie de arquétipo comum no regime de Mussolini.

O fascismo foi, certamente, uma ditadura, mas não era completamente totalitário, nem tanto por sua brandura quanto pela debilidade filosófica de sua ideologia. Ao contrário do que se pensa comumente, o fascismo italiano não tinha uma filosofia própria.

O fascismo italiano foi o primeiro a criar uma liturgia militar, um folclore e, até mesmo, um modo de vestir-se, conseguindo mais sucesso no exterior que Armani, Benetton ou Versace.

Foi somente nos anos trinta que surgiram movimentos fascistas na Inglaterra, com Mosley, e na Letônia, Estônia, Lituânia, Polônia, Hungria, Romênia, Bulgária, Grécia, Iugoslávia, Espanha, Portugal, Noruega e, até chegar, na América do Sul, sem olvidar da Alemanha.

Foi o fascismo italiano que convenceu muitos líderes liberais europeus de que o novo regime estava realizando interessantes reformas sociais, capazes de fornecer uma alternativa moderadamente revolucionária à ameaça comunista. O medo comum traduz em uniões exóticas e perigosas.

Todavia, a prioridade histórica não parece ser uma razão suficiente para explicar por que a palavra “fascismo” se tornou uma sinédoque[19], uma denominação pars pro toto para movimentos totalitários diversos.

Não adianta dizer que o fascismo continha em si todos os elementos dos totalitarismos sucessivos, por assim dizer, em “Estado quintessencial”. Ao contrário, o fascismo não possuía nenhuma quintessência e sequer uma só essência. O fascismo era um totalitarismo fuzzy(difuso).

Tendo em vista o grave tensionamento e risco que o fascismo representa para o Estado Democrático de Direito e os Direitos Humanos, mas é especialmente, provocativo para os doutrinadores que têm preocupações mais urgentes com o direito penal, processo penal, políticas públicas, políticas criminais, sistema de justiça e o sistema carcerário.

Eis que o texto de Eco[20] não tece minúcias a estes temas, mas ajuda a refleti-los de modo mais amplo e complexo, vez que evidencia a miríade de formas de fascismo, desde as mais sutis até as mais agressivas e contundentes, com que faz incidir todo seu poder sobre certos indivíduos e grupos. O perigo do fascismo eterno que cogita Eco é chocante e nos faz adentrar em permanente estado de alerta.

O fascismo não era uma ideologia monolítica, mas antes uma colagem de diversas ideias políticas e filosóficas, uma colmeia de contradições. É possível conceber um movimento totalitário que consiga juntar monarquia e revolução, exército real e milícia pessoal de Mussolini, os privilégios concedidos à Igreja e uma educação estatal que exaltava a violência e o livre mercado? Sim, tudo junto e bem misturado.

Existiu apenas uma arquitetura nazista, apenas uma arte nazista. Se o arquiteto nazista era Albert Speer, não havia lugar para Mies van der Rohe. Da mesma maneira, sob Stalin, se Lamarck tinha razão, não havia lugar para Darwin[21].

Não houve um Zdanov fascista[22]. Lembremos que na Itália existiam dois importantes prêmios artísticos: o Prêmio Cremona era controlado por um fascista inculto e fanático como Farinacci, que encorajava uma arte propagandista (como exemplos dos quadros intitulados Ascoltando all radio un discorso del Duce ou Stati mentali creati dal Fascismo); e o Prêmio Bergamo, patrocinado por um fascista culto e razoavelmente tolerante como Bottai, que protegia a arte pela arte e as novas experiências da arte de vanguarda que, na Alemanha, haviam sido banidas como corruptas, criptocomunistas, contrárias ao Kitsch nibelungo, o único aceito.

O poeta nacional era D'Annunzio, um dândi[23] que na Alemanha ou na Rússia teria sido colocado diante de um pelotão de fuzilamento. Foi alçado à categoria de vate do regime por seu nacionalismo e seu culto do heroísmo com o acréscimo de grandes doses de decadentismo francês.

O termo “fascismo” adapta-se a tudo porque é possível eliminar de um regime fascista um ou mais aspectos, e ele continuará sempre a ser reconhecido como fascista. Retirem do fascismo o imperialismo e, teremos Franco ou Salazar; retirem o colonialismo e, teremos o fascismo balcânico[24].

Acrescentem ao fascismo italiano um anticapitalismo radical (que nunca fascinou Mussolini) e, teremos Ezra Pound. Acrescentem o culto da mitologia céltica e o misticismo do Graal (completamente estranho ao fascismo oficial) e teremos um dos mais respeitados gurus fascistas, Julios Evola[25].

Aqui em nosso país, o atual Presidente da República e seu grupo de apoiadores que adoram afirmar que o pessoal de esquerda não sabe o que é fascismo. Em muito dos termos protofascismo e neofascismo foram aplicados ao atual governo. Já o fascismo de Benito Mussolini apenas, que aconteceu entre 1919 a 1945 poderia ser realmente chamado de fascismo.

Grosso modo, protofascismo é um termo moderno para nomear qualquer ideologia que compartilha parte significativa de sua base ideológica com o fascismo, mas não atende a todos os critérios que um especialista escolher, portanto, observe que nem todo mundo concorda.

Já o neofascismo[26], embora não seja idêntico ao fascismo, é o nomen dado às manifestações posteriores desta mesma base ideológica, e há uma certa quantidade de características que o definem, que são mais ou menos acordadas pelos especialistas e, novamente, não há total concordância. É uma questão de bom senso ler a respeito e decidir onde se traça a linha.

Recentemente, entre os especialistas que trazem para debate o conceito, surgiu também a expressão “neofascismo”. Esse termo é usado para fazer menção a regimes e movimentos políticos atuais que possuem características que os aproximam do fascismo clássico.

Novamente, é impossível fazer uma relação direta entre movimentos políticos atuais e o fascismo, justamente pelo seu caráter camaleônico, que se adapta a diferentes circunstâncias e contextos. Adapta-se para lucrar e se disseminar com maior facilidade e proeza.

Algumas características podem ser mencionadas em relação ao neofascismo, tais como: 1. Patriotismo exagerado que assume posturas xenófobas e violentas; 2. Desprezo pelos valores da democracia liberal, como as liberdades individuais; 3. Construção de retórica violenta contra supostos “inimigos internos” que contribuem para a “degradação moral” da nação.

O triunfo do fascismo se deu, não apesar da violência, mas em virtude da violência. A violência não foi apenas uma ferramenta eficaz para a luta política, mas um objeto de desejo político.

Na interpretação de Antonio Scurati[27], o autor de “M, o homem da providência” do curto e sangrento século que se abriu na Piazza San Sepolcro (em Milão) em março de 1919, com a fundação do Fasci di Combattimento, a hiperviolência foi o pivô em que girou o sistema histórico.

Os biênios vermelho e negro (como são conhecidos na Itália os anos entre 1919 e 1922, período marcado pela agitação dos movimentos operários socialistas e, em seguida, em reação, pelo surgimento dos esquadrões fascistas) são a primeira metade de uma guerra civil que passará por guerras coloniais, pela Guerra Civil Espanhola e pela Segunda Guerra Mundial.

Antes disso, a humanidade (durante a Primeira Guerra) passara três anos comendo, bebendo, dormindo e fumando imersa na lama dos cadáveres em decomposição de seus companheiros soldados nas trincheiras.

Esta foi a matriz experiencial das experiências totalitárias. E, para essa humanidade, a violência parecia a única solução possível para todos os problemas complexos e insolúveis da vida moderna e democrática.).

O fascismo é um movimento político e, também um regime ou sistema político[28] (como o estabelecido por Benito Mussolini na Itália, em 1922) - que defende a prevalência, isto é, a superioridade dos conceitos de nação, Estado e raça sobre os valores individuais.

Como dizia o próprio Mussolini: "Tutto nello Stato, niente al di fuori dello Stato, nulla contro lo Stato", ou seja, "Tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado". Um regime político fascista é representado por um governo autocrático, centralizado na figura de um ditador.

Apesar de terem semelhanças (o que inclui especialmente o totalitarismo[29], o nacionalismo e o antiliberalismo) o fascismo e o nazismo possuem algumas diferenças importantes e que devem ser consideradas.

Enquanto o fascismo defendia uma Itália forte e capaz de vencer as nações inimigas, o nazismo perseguia qualquer etnia que não fosse a que eles consideravam como a raça superior, chamada por eles de ariana[30].

O fascismo surgiu na elite e foi sendo pregado para outras camadas da sociedade, sendo apresentado como o fim da luta de classes. O nazismo, por sua vez, visava atrair pessoas de todas as classes sociais para viverem de acordo com a sua ideologia.

Entre as duas guerras mundiais, o fascismo realizou um intenso esforço para reconectar os imigrantes e seus filhos espalhados pelo mundo com a Itália, e espalhar a ideologia fascista entre eles.

Nesse esforço, o fascismo se baseou nos velhos debates da Itália liberal relacionados a estes e ao seu uso como instrumento de poder italiano dentro da luta imperialista global.

Através, especialmente, da mediação dos nacionalistas, o regime de Mussolini reelaborou, de fato, a antiga discussão em termos fascistas (associando "italianidade" com "fascismo"), mas mantendo como linha geral a diretriz de utilizar as comunidades italianas do exterior como fatores e ferramentas da política externa italiana.

Um reflexo dessa política foi uma potencialização maciça dos antigos mecanismos que o Estado italiano tradicionalmente já havia utilizado para manter contato com seus emigrados e a criação de outros, mais diretamente relacionados com a ideologia e o estilo fascista, no exterior.

Nesse sentido, buscou-se o controle sobre os antigos mecanismos de socialização (associações, imprensa, escolas) dos emigrados italianos em todo o mundo e a implantação de outros (os fasci all’estero, os Dopolavoro, as Casa d’Italia) especificadamente fascistas.

O Brasil[31] não ficou imune a essas transformações da política do Estado italiano com relação a seus emigrantes, os quais foram convertidos em instrumentos privilegiados nas relações Brasil-Itália.

Dessa forma, as coletividades italianas do Brasil e, especialmente, as de São Paulo, foram particularmente atingidas pelo esforço fascista de reconexão dos antigos emigrantes e seus filhos com a Itália, que procurou transformá-las em componentes-chave da ativa política italiana dirigida ao Brasil no período entreguerras.

A tendência a analisar o fascismo como um produto particularmente característico da sociedade italiana e da sua história é contemporânea ao próprio nascimento do fascismo.

Conquanto minoritária no panorama global dos estudos sobre o tema, esta sustentou expressiva corrente da historiografia italiana e estrangeira, havendo recebido novo impulso em anos recentes, devido inclusive à influência de pesquisas como a de G. Mosse[32] sobre as origens culturais do Terceiro Reich que, reavaliando a importância do componente nacional na compreensão de aspectos fundamentais do regime nazista, principalmente o do consenso, reativou a discussão acerca do peso relativo das diferenças e analogias existentes, em primeiro lugar, entre o fascismo e o nacional-socialismo e, depois, entre estes e os demais regimes autoritários que assinalaram a recente história contemporânea.

As primeiras hipóteses de explicação do fascismo, com base em fatores internos típicos da situação italiana, foram aventadas, naturalmente, nos anos 1920, em concomitância com a consolidação do movimento fascista, com a tomada do poder por Mussolini e com a progressiva transformação do Estado liberal[33] em Estado de características totalitárias.

Poucos souberam, então, enxergar no fascismo a antecipação de uma crise mais geral que agitaria a Europa e, com a catástrofe da Segunda Guerra Mundial, viria a produzir profundas mudanças na organização interna de cada um dos Estados nacionais e na ordem internacional.

A reafirmação da "unicidade'' do fascismo italiano e da necessidade de ressaltar, para aperfeiçoada compreensão histórica, os elementos de diferenciação dos regimes definidos como fascistas por interpretações já consolidadas, tem suscitado não poucas discussões.

Esta polêmica tem por alvo não tanto na validade de cada uma das proposições, quanto uma questão fundamental, que é ao mesmo tempo a do método e a do conteúdo; o que se questiona, em verdade, se é legítimo aceitar como principal critério discriminante a dimensão ideológico-cultural, se com isso, se corremos o risco de apresentar, como diversos, os fenômenos que são essencialmente da mesma natureza.

A respeito da abordagem generalizante que prevê   o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão, malgrado as diferenças devidas às particularidades das respectivas histórias nacionais, hajam de ser considerados como especificações de um modelo de dominação essencialmente único, é coisa que tem sido sustentada pela maior parte dos estudiosos contemporâneos, independentemente das suas posições ideológicas e políticas.

É a estes que se deve a elaboração de alguns esquemas interpretativos que muito têm contribuído para a orientação dos trabalhos dos historiadores e cientistas sociais da geração seguinte.

As hipóteses explicativas que estes esquemas sugerem são diversas, quando não claramente alternativas, dependendo, em várias medidas, do tipo de fatores preferidos, do nível de análise em que se situam e da diversidade de paradigmas a que se referem. O que não arrefece em nada o perigo que significam.

O que lhes é comum, é o esforço por compreender as raízes do fascismo e, de um modo mais geral, dos fenômenos autoritários evidenciados pela sociedade moderna, num conjunto de variáveis que transcendem os limites de cada uma das realidades nacionais.

O fascismo traduz-se, portanto, como uma ditadura aberta da burguesia. Entre os primeiros que captaram a dimensão internacional do fascismo e as suas potencialidades expansivas, estão os expoentes do movimento operário em suas diversas articulações.

O elemento unificador das várias formas de reação na Europa, no período que medeia entre as duas guerras mundiais, está na análise das contradições da sociedade capitalista e das modificações por esta introduzidas na dinâmica das relações e conflitos entre as classes até na fase histórica iniciada com a Primeira Guerra Mundial.

Dentro desta interpretação, é conveniente distinguir a formulação "clássica" que é resumível nas teses elaboradas pela Terceira Internacional comunista a partir de meados dos anos 1930  dos seus ulteriores desenvolvimentos, que reassumem temas e ideias já presentes no debate iniciado pelos componentes do marxismo europeu desde a tomada do poder pelo fascismo na Itália, reelaborando-os em função de uma análise menos esquemática das relações entre estrutura e supra-estrutura, entre esfera econômica e esfera política.

São dois os elementos centrais deste tipo de análise: a concepção instrumental dos partidos políticos e dos regimes fascistas, considerados como expressão direta dos interesses do grande capital, e a sua função essencialmente contrarrevolucionária no duplo sentido de ataque frontal contra as organizações do proletariado e de esforço por frear o curso do desenvolvimento histórico.

Em consequência, é dado pouca importância ao fato, qualitativamente novo em relação às formas precedentes de reação, de que a fascista operasse mediante um partido de massa de base predominantemente pequeno-burguesa, embora comunistas italianos e alemães, como P. Togliatti[34] ou Clara Zetkui[35], já houvessem chamado a atenção para isso.

Além disso, eram categoricamente rejeitadas, sob pretexto de ignorarem a definição do fascismo como ditadura da burguesia, as análises que em vários setores do movimento operário vinham sendo feitas do fascismo como forma de "bonapartismo[36]", isto é, como regime caracterizado pela cessão temporária do poder político a uma terceira torça e por uma relativa autonomia do executivo em relação às classes dominantes, tornadas possíveis graças a uma situação de equilíbrio entre as principais forças de classe em ação.

Desenvolvimento

A teoria do fascismo como ditadura da burguesia constitui ainda hoje a chave interpretativa predominante nos estudos que têm como modelo de referência o marxismo e a sua concepção da mudança histórica.

Com o tempo, porém, está passou por certa revisão que tornou mais problemáticos alguns nexos, particularmente os existentes entre burguesia e fascismo, entre movimentos e regimes fascistas, entre capitalismo, democracia e fascismo.

Esta revisão é o resultado de uma reflexão teórica que teve efeitos importantes em vários sentidos. O primeiro deles, foi a atenuação do economicismo presente nas primeiras formulações e o reconhecimento de uma relativa autonomia da esfera política com relação à esfera da economia.

Isso trouxe consigo, uma mais aprofundada análise das crises de onde emergiram os regimes fascistas; uma articulação mais complexa da relação entre fascismo e classes sociais; uma consideração mais atenta dos aspectos institucionais dos regimes fascista, da lógica do seu funcionamento, das bases da sua legitimação.

Mas, não modificou a concepção do fascismo como forma particular de ditadura da burguesia, embora esta fosse atenuada pelo reconhecimento da autonomia relativa dos Estados fascistas em face do grande capital, no âmbito de uma convergência comum para objetivos imperialistas.

O fascismo como totalitarismo trouxe, totalmente, outra a perspectiva em que se situa a análise do fascismo como totalitarismo, cuja contribuição principal foi a de ter sabido captar a novidade que representa o aparecimento dos regimes fascistas na cena política e a de ter chamado a atenção para as diferenças qualitativas existentes entre as formas tradicionais de autoritarismo e as modernas.

O quadro de referência é constituído, direta ou indiretamente, pelas teorias da sociedade de massa; à dinâmica das relações entre as classes sucede, como principal fator explicativo do surgimento dos fenômenos do autoritarismo moderno, a dinâmica das relações entre as massas e as elites num contexto caracterizado pela decomposição do tecido social tradicional, pelo desabe dos sistemas de valores comuns, pela atomização e massificação dos indivíduos, e por uma crescente burocratização.

O aspecto central desta teoria, e ao mesmo tempo o mais criticado, é a subsunção sob uma mesma categoria, a do Estado totalitário, dos regimes fascistas e comunistas, com base em analogias existentes na estrutura e técnicas de gestão do poder político.

São, com efeito, tais analogias verificáveis independentemente dos fins declarados que se tem em vista dos precedentes históricos e do conteúdo das respectivas ideologias que os teóricos do totalitarismo privilegiam no plano descritivo e, admitem como problema principal no plano explicativo.

A teoria clássica do totalitarismo[37] tem estado sujeita a numerosas críticas que têm por alvo uma dupla série de problemas. O primeiro diz respeito ao campo específico da análise dos regimes fascistas.

Sob este ponto de vista, parece hoje dificilmente sustentável a hipótese de que a origem e sucesso dos movimentos fascistas estariam relacionados com o conjunto de fenômenos compreendidos no conceito de "sociedade de massa".

Pesquisas recentes demonstraram que, nos países onde o Fascismo se consolidou, o sistema de estratificação era muito mais rígido, o peso das estruturas tradicionais muito mais forte e o grau de "atomização" no sentido de falta de estruturas associativas intermediárias muito menor que em outros onde o Fascismo jamais se ofereceu como alternativa concreta.

A tentativa de explicar o processo de introdução do Fascismo com base na dinâmica das relações entre massas privadas de uma clara conotação de classe também contradiz um dado empírico já seguro, ou seja, a base constituída de massas predominantemente pequeno-burguesas dos movimentos fascistas e sua coligação com amplos setores da burguesia agrária e industrial, antes e depois da tomada do poder.

Finalmente, esta teoria não consegue fornecer uma explicação aceitável sobre o problema da função histórica dos regimes fascistas, oscilando entre uma resposta de tipo não racional, os regimes totalitários seriam, neste caso, uma espécie de experimento monstruoso de engenharia social, tendo como fim a criação de um novo tipo de homem máquina totalmente heterodirigido, e a renúncia explícita ao momento explicativo em favor de uma morfologia dos sistemas totalitários.

Os elementos que definem o Estado totalitário[38] são, em termos típico-ideais, conforme a formulação de Friedrich e Brzezinski: uma ideologia oficial tendente a cobrir todo o âmbito da existência humana e à qual se supõe aderirem todos, pelo menos passivamente; um partido de massa único, tipicamente conduzido por um só homem; um sistema de controle policial baseado no terror; o monopólio quase completo dos meios de comunicação de massa; o monopólio quase completo do aparelho bélico; e, enfim, o controle  centralizado da economia.

O alvo é o de conseguir o controle total de toda a organização social, a serviço de um movimento ideologicamente caracterizado.  As condições essenciais para a sua aparição são um regime de democracia de massa e o poder dispor de um aparelho tecnológico como o que só a moderna sociedade industrial pode oferecer.

O Estado totalitário se apresenta, portanto, como uma forma de domínio inteiramente nova, não só com respeito aos sistemas de democracia liberal, mas também às formas anteriores de ditadura e autocracia, uma vez que no passado não existiam os pressupostos para a sua realização.

Possui, além disso, um caráter eversivo com relação ao sistema social preexistente, na medida em que lhe modifica radicalmente a estrutura, que se baseava na existência de uma pluralidade de grupos e de organizações autônomas.

Nestes últimos tempos, tem-se desenvolvido um novo tipo de abordagem que tem como referência o esquema teórico da modernização e considera os regimes fascistas como uma das formas político institucionais através das quais se operou historicamente a transição de uma sociedade agrária de tipo tradicional à moderna sociedade industrial.

A análise do fascismo à luz das teorias da modernização coloca-o, ao invés, não já em relação com os conflitos e crises próprios da sociedade industrial, mas com os conflitos e crises característicos da fase de transição para esta.

Neste quadro, os regimes fascistas se configuram como uma das vias para a modernização, pois, as outras historicamente identificadas são a liberal-burguesa e a comunista sendo fundada no compromisso entre o setor moderno e o tradicional.

Os traços que os caracterizam são, na esfera econômica, uma industrialização atrasada, mas intensa, promovida desde cima, com notável interferência do Estado a favor da acumulação; na esfera política, o desenvolvimento de regimes autoritários e repressivos, expressão da coligação conservadora das elites agrárias e industriais que querem avançar pelo caminho da modernização econômica, defendendo, ao mesmo tempo, as estruturas sociais tradicionais; na esfera social, a tentativa de evitar a desagregação dessas estruturas, impedindo ou reprimindo os processos de mobilização social postos em movimento pela industrialização.

Apesar das semelhanças, o nazismo e o fascismo são diferentes. O nazismo foi um movimento ideológico que nasceu na Alemanha e esteve sob o comando de Adolf Hitler[39] de 1933 a 1945.

Já o fascismo foi um sistema político e surgiu primeiro, na Itália, tendo aumentado a sua influência na Europa entre 1919 e 1939.

O nazismo tem caráter nacionalista, imperialista e belicista (que tende a se envolver ativamente em guerras). O fascismo também tem caráter nacionalista e é antissocialista. O nazismo foi um movimento ideológico surgido na Alemanha e é comumente associado ao Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, comandado por Adolf Hitler de 1933 a 1945.

Apesar de muitos o considerarem uma versão “extrema” do fascismo, a principal diferença é que o movimento nazista acreditava no “racismo científico”. O "racismo científico"[40] é a crença em uma pseudociência de que existem raças de seres humanos superiores e inferiores.

O conceito de “raça”[41] entre seres humanos tem sido debatido. Atualmente, "etnia" é o termo mais utilizado para referenciar grupos distintos, já que aspectos socioculturais são considerados mais relevantes que fatores genéticos.

No entanto, os alemães, sob influência do Partido Nazista, passaram a acreditar que a “raça ariana” era superior a todos os outros grupos humanos, sendo os judeus o alvo principal de seus preconceitos e dogmas. Por isso, os nazistas são antissemitas.

A origem da palavra “nazismo” está ancorada na junção das palavras Nacional-Socialismo. Neste caso, o socialismo foi redefinido pelos nazistas para distingui-lo do socialismo marxista, fortemente rechaçado pelo movimento.

Extremamente rígidos no que tocava a sua superioridade em relação a outras “raças”, os nazistas contrastavam no quesito “luta de classes”, sobre o qual eram contra. Isto fazia frente ao capitalismo, que passava a dominar o ocidente.

O fascismo e o nazismo são doutrinas que não aceitam as diferenças sociais. Para estas doutrinas, toda diferença gera atrito e em todo atrito há perda de energia social. Assim, a sociedade tem que ser completamente homogênea em termos de classe, raça, costumes, religião e etc.

Para o socialismo, a diferença é o motor da história[42]. É somente numa sociedade plural que se manifesta o atrito e o atrito (a luta) é o que move as sociedades em direção a evolução. As diferenças de classe, no entanto, devem ser suprimidas como condição para o socialismo. Contudo, só estas e apenas estas.

Todas as outras manifestações de diversidade devem ser preservadas e incentivadas. E, já que as condições econômicas não são ontologias humanas, não há nada de problemático em negar esta diversidade.

O fascismo e o nazismo glorificam a violência e, em última instância, a guerra. Tanto Hitler, quanto Mussolini, pensavam em mundo "renascido" após a brutalidade da guerra.

Segundo estes, é a guerra (a suprema violência) que faz os "fortes emergirem e os fracos perecerem" e, por isto, conduz as sociedades ao seu "destino" de serem superiores. Tomados em microuniversos, a violência dentro da sociedade realiza o mesmo efeito, de "depurar" os fortes e fortalecer os regimes.

O socialismo abomina a violência. Marx escreveu diversas vezes que a revolução se dava no ponto máximo da violência social e somente quando esta violência não era mais suportável pelos desfavorecidos. A violência transformadora da revolução seria pontual, como uma explosão e, então desnecessária.

Toda violência extra, necessária para "fazer a revolução acontecer" ou para "manter o poder revolucionário" indicaria que não havia condições materiais para a mudança. A violência, se não fosse um chiste de mudança, indicaria sempre um erro. Ou se haviam adiantado os processos históricos ou não se teria ainda atingido as condições de consciência para a mudança.

Por glorificar a violência e abominar a diferença o fascismo e o nazismo trazem como condição lógica de sobrevivência as ditaduras. É o controle do Estado o fim último dos regimes nazifascistas. É o Estado que deve coordenar, liderar, aglutinar, coibir, punir e etc.

Por glorificar a diferença e abominar a violência o socialismo traz como condição lógica de sobrevivência uma sociedade politizada em que as divergências sejam resolvidas de forma democrática.

A "ditadura do proletariado" seria apenas um período de depuração das reminiscências de classe. Apenas para destruir o sistema econômico capitalista que cria e recriar-se a si mesmo. Este período não é o objetivo do socialismo.

No estágio final da mudança socialista, quando o comunismo seria alcançado, o Estado deixaria de existir, pois sua única função, na teoria socialista, seria defender as diferenças de classe. É condição necessária e inafastável a democracia para o socialismo, democracia, consciência de classe, educação e cultura generalizados.

O fascismo e o nazismo vivem em apego ao "tradicional". O que mantém as diferenças entre os homens, o que foi plasmado no tempo e nas culturas é sempre exaltado como algo que "sempre foi assim" e não deve mudar. Desta forma, há uma tensão entre o novo e o velho no fascismo.

O “novo” só é aceito se reverencia, fortalece e se submete ao velho. Isto leva, por exemplo, à glorificação da ciência apenas como bengala tecnológica. Para "tornar a vida melhor" e mais próxima do que "era", sem essencialmente mudar nada.

O socialismo necessita transgredir com o passado. É rompendo com as amarras dos caminhos já trilhados que o socialismo busca uma nova alternativa de sociedade, de economia, de cultura e etc. Isto representa uma busca e incentivo pela mudança em todas as áreas. A ciência não é apenas medida pelo seu caráter instrumental, mas pela possibilidade de romper com o passado e construir o futuro.

O nazismo e o fascismo são necessariamente expansionistas em termos geográficos. Dado que a diferença é algo ruim, toda a expansão do nazismo e do fascismo dependem da tomada de terras, de riquezas naturais, de áreas vitais e pontos estratégicos. Com estes recursos, o regime mobiliza sua força para exterminar o diferente e plasmar a noção autoritária.

O socialismo independe do expansionismo geográfico. O ponto essencial é a formação de consciência nos indivíduos. Já que toda a riqueza advém do trabalho, não é necessária uma mina de ouro, para gerar riqueza, mas trabalhadores conscientes do seu local no processo de produção, no seu tempo histórico e no seu espaço social. Independe de terra e, sim de pessoas. O socialismo investe em escolas, ciência, cultura, artes como veículos de transformação social e não em polícia, armas, bombas e etc.

O socialismo desafia os seres humanos a romperem com as amarras do seu passado e buscarem um futuro radicalmente diferente

O nazismo e o fascismo necessitam do Estado e do nacionalismo. O nacionalismo é vendido como uma série de valores "comuns", mas que de “'comuns” nada têm.

O nacionalismo tóxico, como valor etéreo simbolizado por bandeiras, cores, uniformes, cânticos e etc., não remete a qualquer realidade fática na história ou sociedade. É um anseio homogeneizador das elites que busca fazer desaparecer as diferenças sociais pela elevação a mito de narrativas que, na maior parte das vezes, são falsas.

O socialismo denuncia o uso do nacionalismo como combustível da violência e busca a ruptura com os laços ideológicos da diferença por "nação". Todo o homem, nascido em qualquer parte, tem direito às condições materiais que propiciem sua existência.

Não se pode negar aos homens os direitos de sua existência porque eles nasceram sob diferentes bandeiras. Buscando uma noção de sociedade global, o socialismo prega que não deve ser pelo nascimento que ocorre o surgimento das diferenças entre os seres humanos.

O nazismo e o fascismo são profundamente capitalistas. Capitalismo não é o mesmo que "livre mercado" ou "liberdade econômica". Capitalismo é a extração e retenção privada da mais valia como um sistema que se reproduz material e ideologicamente baseado na ideia excludente de "propriedade privada dos meios de produção".

O capitalismo que o nazifascismo[43] defendeu sempre foi um capitalismo de corte nacionalista e que se abjurava o financismo internacional. Mas, foi sempre defendendo a propriedade privada, e tornando os trabalhadores dóceis e dominados para aumentar a extração de mais valia que o regime se desenvolveu.

O socialismo se opõe a acumulação privada de recursos e à extração privada de mais valia. Afirma que toda a riqueza é socialmente construída e que o homem é, através de seu trabalho produtivo, o gerador desta riqueza.

O sistema socialista não defende o fim da "propriedade privada" (tomados como casa, roupas ou utensílios), mas apenas a propriedade privada que seja usada para extração de mais valia. Posses que não sejam objeto de exploração não são proibidas. Apenas tudo aquilo que gera riqueza o deve fazer em benefício de toda a sociedade e não apenas de um punhado de pessoas.

O nazismo e o fascismo possuem projetos políticos de extermínio e mudança pela morte. Seja com base no racismo, ou seja, com base numa superioridade cultural de determinados indivíduos ou sociedades, há um claro projeto de extermínio, um ataque sistemático ao direito de vida de todos os que não compactuam com o regime.

O socialismo tem um projeto político de mudança social e nunca de extermínio. As estruturas econômicas do capitalismo devem ser exterminadas e não os capitalistas ou os trabalhadores que acreditam nestes valores. Isto porque o socialismo advoga a ideia de que a materialidade gera suas explicações ideológicas às quais os homens não têm total possibilidade de rejeitar por serem parte desta formação.

A vida é o bem maior a ser preservado e não a propriedade. Os capitalistas devem ser privados de suas posses, de suas ferramentas de dominação e não de seus direitos como seres humanos.

Conclusão

O nazismo e o fascismo têm um projeto de futuro inalterado. O futuro é um espaço de manutenção de conservação do mundo "como era no passado". Daí a obsessão que os fascistas e nazistas têm pelos passados mitificados[44] (a glória dos dias de outrora).

O futuro é, pois, o mais parecido possível com este passado glorificado. E, pela certeza que "já aconteceu", o fascista tem por certo que "pode voltar a acontecer". Neste sentido, tudo o que apela para um futuro inovador, incerto, diferente e etc. é tratado como subversivo, criminoso e indesejável. E aí entra o ataque à ciência e à educação.

O socialismo desafia os seres humanos a romperem com as amarras do seu passado e buscarem um futuro radicalmente diferente. Assim, tudo o que glorifica, remete, e plasma o passado é considerado indesejável, subversivo e até criminoso. Os olhos e a preocupação das sociedades devem estar voltados para o futuro. O passado deve ser conhecido como o local onde já se esteve e não se quer voltar[45].

O nazismo e fascismo[46] acolhem todas as ferramentas de dominação ideológicas. Da religião à estética, tudo o que pode exercer uma dominação "sem sangue" é utilizado pela exata falácia de dizer-se "não-ideológico".

Por esconder que a religião traz ferramentas de dominação de classe, que é ideológica e que recria processos de dominação, o fascismo tenta criar uma ideia de "neutralidade". Assim faz com absolutamente tudo, do nacionalismo aos espaços geográficos e culturais.

O objetivo é encobrir os processos de dominação e manter os indivíduos no campo da ignorância. Daí, o ataque à política que é a via mais clara de disputa de poder em nossas sociedades.

A ideologia de direita se reinventou no período entre guerras e sob a sombra do ódio ao parlamentarismo e do anticomunismo, ela própria se tornou revolucionária. A propaganda, a organização de massas e a força do nacionalismo foram seus ingredientes para isso.

O fascismo e o nazismo não se limitaram apenas a reagir ao comunismo, mas se tornaram eles próprios projetos de sociedade coletivistas da eradas massas e emergiram como ideologias de organização do trabalho numa época em que a sociedade do trabalho estava em crise.

O socialismo denuncia todas as formas implícitas de luta ideológica. Desde a religião, até o Estado e cultura, tudo é passível de um olhar crítico. Ao mesmo tempo, o socialismo abertamente se reconhece ideológico. É pela transparência das disputas político-ideológicas (e não por escondê-las) que se chega a uma sociedade plural. É a política a ferramenta mais efetiva de resolução dos nossos conflitos de poder.

O socialismo diz abertamente que tem lado, que lado é este e quem ele defende. Não esconde que o mundo é um local de disputa por recursos e nem esconde que é violento. Tornar os discursos transparentes em sua ideologia é o caminho do socialismo.

Aterrorizados pela repressão da junta militar e pela propagação do coronavírus, poucos birmaneses se atreviam a ir às ruas para protestar recentemente, quando completam-se seis meses do golpe de Estado que mergulhou o país no caos. O chefe da junta, Min Aung Hlaing, prometeu novas eleições nos próximos dois anos, "até agosto de 2023 ".

Há pouco tempo, o militar anulou o resultado das eleições legislativas de 2020, vencidas por esmagadora maioria pelo partido de Aung San Suu Kyi. "Trabalhamos para estabelecer um sistema multipartidário democrático", afirmou o general, enquanto Suu Kyi[47], de 76 anos, inicia o sétimo mês em prisão domiciliar, depois de ser deposta do poder, em fevereiro.

Em seis meses, 940 civis morreram nas mãos das forças de segurança, 75 deles menores, centenas despareceram e mais de 5.400 estão detidos, segundo uma ONG. Nas redes sociais, jovens opositores prometem derrubar o regime. "Prometo combater esta ditadura enquanto viver", "Não vamos nos ajoelhar sob as botas dos militares", afirmaram, fazendo o gesto simbólico de três dedos em sinal de resistência.

Em Kaley, no oeste do país, houve uma manifestação em homenagem aos presos políticos. "As canções dos detidos são uma força para a revolução", dizia um cartaz.

No entanto, a maioria dos birmaneses permaneceu trancada em suas casas, preocupados com a violência das forças de segurança e a propagação do coronavírus.

O Reino Unido, ex-potência colonial, já avisou a ONU que cerca de metade da população de Mianmar (aproximadamente de 27 milhões de pessoas) poderia se infectar com a Covid-19 nas próximas duas semanas. Londres classificou a situação de "desesperada" e pediu ao Conselho de Segurança que aja para permitir a distribuição de vacinas no país.

A ONU estima que apenas 40% dos estabelecimentos sanitários birmaneses funcionam, já que grande parte dos profissionais da saúde ainda está em greve, em protesto contra o golpe. Alguns membros da equipe de saúde são alvo de ordens de prisão, fogem ou já foram presos. O que torna o combate ao coronavírus bastante difícil e inviabilizado.

O Exército birmanês "usa a covid-19 como arma contra a população", declarou recentemente Susanna Hla Soe, do governo de unidade nacional, criado por opositores clandestinamente.

Apesar da firmeza do regime, a resistência segue manifestando-se. Apesar de que as grandes manifestações sejam pacíficas, mas, geraram uma resposta armada liderada por milícias cidadãs[48], as Forças de Defesa do Povo (PDF). Esses movimentos são independentes entre si, visando manter o maior número possível de frentes abertas.

Os grupos desestabilizam a junta no plano militar, mas ela ainda mantém o controle no econômico, ao administrar muitas empresas, desde a cerveja até as pedras preciosas, e recuperar o controle do gás natural.

A fonte energética representa uma renda anual de cerca de US$ 1 bilhão. As sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos, pela União Europeia e pelo Reino Unido não intimidaram os generais, protegidos por seus aliados: China e Rússia.

O ano de 2020 reposicionou o vocábulo "fascismo" nas pautas e vão além do fato de o fascismo ser uma virtualidade latente de qualquer regime estatal e de se entranhado nas dobras da subjetividade moderna.

E, com a coincidência de ser na mesma década, mas do século seguinte, que os movimentos fascistas ganharam volume ao velho continente europeu.

Há cerca de uma década, assistimos o inédito avanço de partidos, movimentos e governantes que exibem modos, símbolos e discursos fascistas e até mesmo abertamente neonazistas. Tais movimentos, líderes de governo e partidos políticos legalizados são nomeados alternative right[49], uma alternativa de direita à crise de representação que os governos vivem em todo o planeta desde a crise financeira de 2008.

Como a história não se repete, é preciso captar as diferenças e as metamorfoses provocadas pelas lutas para produzir um diagnóstico do presente, pois disso depende a capacidade de lutar contra o fascismo contemporâneo.

E, ao contrário do que se sustentou ao longo do ano trágico e desastroso que foi 2020, não será nas urnas e/ou na ocupação de uma etérea “esfera pública” que esse retorno do recalcado fascismo será derrotado cem anos depois.

A derrota eleitoral de Donald Trump nos Estados Unidos é um exemplo disso. “A derrota eleitoral de Trump é derrota de políticas racistas e fascistas. Foram derrotadas suas práticas intervencionistas e, também, seus atentados inumanos contra a Mãe Terra”, disse Morales, pelo Twitter. De um lado, o simples fato de seu grupo de supremacistas brancos ter perdido a eleição não elimina a crescente presença da alt-right nas ruas e, ao mesmo tempo, a derrota só ocorreu porque o país viveu manifestações multitudinárias contra o racismo desde maio de 2020.

Lembrando uma máxima do antifascismo histórico pronunciada pelo anarquista Buenaventura Durruti: “Fascismo não se discute, se destrói”. (In: AUGUSTO, Acácio. Cem anos depois, um novo fascismo. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/cem-anos-depois-um-novo-fascismo/ Acesso em 4.8.2021).

Referências

AUGUSTO, Acácio. Cem anos depois, um novo fascismo. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/cem-anos-depois-um-novo-fascismo/ Acesso em 4.8.2021).

BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. São Paulo: Editora UnB. 2004.

BRECHT, Bertolt. O Fascismo é a Verdadeira Face do Capitalismo. Primeira Edição. 1935.Tradução de Richard Winston para a Revista Twice a Year.  Transcrição e HTMIL de Fernando Araújo. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/brecht/1935/mes/fascismo.htm  Acesso em 6.8.2021.

CARON, Giuseppe Rafael. Discurso de Benito Mussolini: Permanências e Mudanças (1919-1922) Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/12876/1/Giuseppe%20Rafael%20Caron.pdf  Acesso em 4.8.2021.

COPPE, Rodrigo. Camisas Verdes, ontem e hoje: um olhar histórico para nosso tempo. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/camisas-verdes-resenha-caldeira-goncalves-coppe/ Acesso em 4.8.2021.

CUNHA, Edson. A nebulosa fascista, por Umberto Eco. Tradução de Samuel Titan. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2017/01/10/a-nebulosa-fascista-por-umberto-eco/+&cd=4&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br Acesso em 4.8.2021.

DE FELICE, Renzo. Explicar o fascismo. Lisboa: Edições 70, 1976.

DE PLÁCIDO E SILVA, Vocabulário Jurídico. 31ª edição. Atualizadores; Nagib Slaibi Filho, Priscila Pereira Vasques Gomes) Rio de Janeiro: Forense, 2014).

DOM TOTAL.COM. Triunfo de Mussolini e do fascismo foram em virtude da violência e do medo. Disponível em: https://domtotal.com/noticia/1464069/2020/08/triunfo-de-mussolini-e-do-fascismo-foram-em-virtude-da-violencia-e-do-medo/ Acesso em 3.8.2021.

DOMINGUES, Joelza Ester. Fasci Italiani di Combattimento: semente do Partido Fascista. Disponível em: https://ensinarhistoria.com.br/linha-do-tempo/fasci-italiani-di-combattimento-semente-do-partido-fascista/ - Blog: Ensinar História Acesso em 4.8.2021.

ECO, Umberto. Ur-Fascism. Disponível em: http://www.pegc.us/archive/Articles/eco_ur-fascism.pdf  Acesso em 3.8.2021.

ECO, Umberto. Cinco Escritos Morais. 9ª edição. Rio de Janeiro: Record, 2014.

DOMINGUES, Joelza Ester. Fasci Italiani di Combattimento: semente do Partido Fascista. Disponível em: https://ensinarhistoria.com.br/linha-do-tempo/fasci-italiani-di-combattimento-semente-do-partido-fascista/  - Blog: Ensinar História Acesso em 4.8.2021.

FERRAZ, Lucas. O que é fascismo? Perguntamos a pensadores da Itália, berço do movimento. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:R5rEP8x0ZVUJ:https://www.bbc.com/portuguese/internacional-45750065+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br Acesso em  3.8.2021.

Enciclopédia Treccani. Disponível em: https://www.treccani.it/enciclopedia/digitale/ Acesso em 4.8.2021.

HOBSBAWM, Eric. A era dos extremos. O breve século XX. 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KONDER, Leandro. Introdução ao fascismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

MANN, Michael. Fascistas. Rio de Janeiro: Record, 2008.

MONTEIRO, Gustavo Feital. Definindo o Fascismo: Comparando Análises e Interpretações. Disponível em: https://www.ufjf.br/facesdeclio/files/2014/09/8_D4_Gustavo-Feital-Monteiro-60_80.pdf  Acesso 7.8. 2021.

MUSSOLINI, Benito; TROTSKI, Leon. Fascismo. Ebook Kindle. 2ªedição. São Paulo: Nova Fronteira, 2019.

Opera Mundi. Redação Golpe militar em Mianmar completa seis meses e já resultou em quase mil mortes de civis. Disponível em: https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/70789/golpe-militar-em-mianmar-completa-seis-meses-e-ja-resultou-em-quase-mil-mortes-de-civis  Acesso em 6.8.2021.

PARIS, Robert. As origens do fascismo. (Coleção Khronos) São Paulo: Perspectiva, 1993.

PARMAR, Inderjeet; FINAZZI, João Fernando (Tradução). TEIXEIRA, Tatiana (Revisão). 75 anos depois da derrota do fascismo: uma lição desperdiçada por Trump e outros. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Antifascismo/75-anos-depois-da-derrota-do-fascismo-uma-licao-desperdicada-por-Trump-e-outros/47/47479  Acesso em 6.8.2021.

PAXTON, Robert Owen. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

ORWELL, George. O que é fascismo? E outros ensaios. Tradutor Paulo Geiger. 1ª edição. Ebook Kindle. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

RODAS, Sérgio. Positivismo jurídico não legitimou nazismo, e sim combateu o movimento de Hitler. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-09/positivismo-juridico-nao-legitimou-nazismo-sim-combateu Acesso em 4.8.2021.

SOUSA, Bertone de Oliveira. Nazismo, Socialismo e as políticas de direita e esquerda na primeira metade do século XX.  Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. RBHCS. Volume 7, nº14, dezembro de 2015. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/viewFile/10574/pdf . Acesso em 6.8.2021.

SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Tradução de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

TURCI, Érica. Fascismo italiano - contexto histórico – A crise italiana e o Fascio de Combate. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia/fascismo-italiano---contexto-historico-a-crise-italiana-e-o-fascio-de-combate.htm?cmpid=copiaecola Acesso em 3.8.2021).

Notas:

[1] Em 1910, Mussolini foi nomeado secretário do Partido Socialista em Forli. Começou a editar o jornal “La Lotta di Classe”. Depois de liderar um movimento operário contra a guerra turco-italiana, foi condenado a cinco meses de prisão. Em 1911, Mussolini já era um dos principais dirigentes socialistas da Itália. Entre 1912 e 1914, foi redator do jornal socialista “Avanti”. Benito Mussolini colocou-se contra as posições de neutralidade e pacifismo defendidas pelo partido e por seu jornal. Fundou então o jornal Popolo d'Itália, sustentado pela embaixada francesa, e passou a pregar a entrada da Itália na Primeira Guerra, ao lado da Tríplice Entente. Foi expulso do Partido Socialista. Organizou o Grupo de Ação Revolucionária. Em abril de 1915 voltou a ser preso. Em 1916, depois que a Itália declarou guerra à Áustria, Mussolini foi convocado, alistou-se no exército, chegou a receber a patente de sargento, mas em 1917 foi gravemente ferido. Voltou a editar o jornal, cada vez mais violento no ataque aos socialistas.

[2] Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), polos de poder acabaram (Alemanha, Inglaterra, França, Rússia, etc.). Na América, os Estados Unidos, com sua economia intacta, se tornaram os "banqueiros do mundo". Na Ásia, após a Revolução Meiji (1868), o Japão se industrializara se tornou imperialista e aproveitou o conflito mundial para estender seu poderio na região. Na descrença dessa sociedade pós-guerra, os valores liberais (liberdade individual), política, religiosa, econômica, etc. começaram a ser colocados sob suspeita por causa da impotência dos governos para fazer frente a crise econômica capitalistas que empobrecia cada vez mais exatamente o setor social que mais defendia os valores liberais: a classe média. Concomitantemente, as várias crises provocaram o recrudescimento dos conflitos sociais e, o mundo assiste imediatamente após a guerra, uma série de movimentos de esquerda e um fortalecimento dos sindicatos. O movimento operário já havia se cindido entre socialistas ou social-democratas (marxistas que haviam abandonado a tema de luta armada e aderiram à prática político-partidária do liberalismo) e comunistas (formados por frações que se destacaram do movimento operário seguindo os métodos bolchevistas vitoriosos na Rússia (1917). Esses dois grupos eram antagônicos.

[3] Em 1922, os fascistas realizaram a Marcha sobre Roma. Uma manifestação pedindo que o Rei Vitor Emanuel III transferisse o poder para as mãos do Partido Nacional Fascista. Pressionado, o rei convidou Mussolini para fazer parte do governo. Inserido na esfera do poder político central, os fascistas puderam iniciar seu projeto autoritário e centralizador. Nas eleições de 1924, depois de uma ampla reforma eleitoral que beneficiava os interesses do PNF, os fascistas conquistaram ⅔ do Congresso, ainda que sob alegações do partido socialista de que as eleições haviam sido fraudadas. Com os partidários fascistas no poder, começava a ditadura fascista, em que o “duce” Mussolini era o líder da nova política italiana. O poder legislativo foi enfraquecido. Os meios de comunicação foram fechados. Todos os partidos à exceção do PNF foram colocados na ilegalidade e a pena de morte passou a ser legalizada. Além disso, o Estado passou a controlar a economia e tanto as organizações trabalhistas, quanto qualquer forma de oposição ao governo central foram enfraquecidas e desorganizadas.

[4] Na Itália, Mussolini e na Alemanha, Hitler formavam organizações paramilitares que utilizavam a violência para dissolver comícios e manifestações operárias e socialistas, com a conivência das autoridades, que viam no apoio discreto ao fascismo um meio de esmagar o "perigo vermelho", representado por organizações de extrema-esquerda, mesmo as moderadas como os socialistas. De início, esses grupos que eram mais ou menos marginalizados se valiam de tentativas golpistas para a tomada do poder como foi o caso do "putsh" de Munique, dado pelo Partido Nazista na Alemanha.

[5] Durante a Segunda Guerra Mundial, Ludwig von Mises escreveu: Os marxistas não estão prontos para admitir que os nazistas também são socialistas. Na visão deles, o nazismo é o maior mal possível causado pelo capitalismo. Por outro lado, os nazistas descrevem o sistema russo como o pior dos tipos de exploração capitalista e conspiração dos judeus para a dominação dos gentios. E, é claro que ambos os sistemas, russo o alemão, devem ser considerados de um ponto de vista econômico como socialistas.

[6] Frise-se que ainda não existe uma definição universal sobre o fascismo, e que o termo é entendido sobretudo por meio da análise de características em comum encontradas nas experiências fascistas ocorridas na história. Por isso, torna-se difícil situar o fascismo dentro do espectro ideológico. Comumente, o fascismo é tido como parte da extrema-direita, principalmente pela sua notável oposição ao socialismo. As experiências fascistas contaram com amplo apoio dos banqueiros e industriais, tanto na Itália quanto na Alemanha. O fascismo, contudo, também se opôs ao liberalismo, sobretudo na defesa do Estado forte e dos interesses de massa em detrimento dos interesses individuais. De acordo com Norberto Bobbio, as divergências entre o fascismo italiano e o alemão aparecem ao se notar que o primeiro apresentou um caráter revolucionário e radical de esquerda, enquanto o segundo foi essencialmente reacionário e radical de direita. (Dicionário de Política, pág. 468).

[7] Os regimes fascistas valorizam de forma intensa o sentimento de nacionalismo. Assim, é comum que os governos fascistas utilizem, de forma exacerbada, propagandas nacionalistas através de lemas, símbolos, músicas e bandeiras. Em nome no nacionalismo, os governos fascistas utilizam todas as formas possíveis de manipulação da população, seja através da mídia, da religião ou mesmo da violência. Além disso, os regimes fascistas estabelecidos na Itália e na Alemanha buscavam constantemente a expansão do seu território. Mussolini, em 1928, insistia na ideia de que o fascismo não era "um artigo de exportação", realçando o nacionalismo contra o internacionalismo bolchevique. Nos anos seguintes, matizou a ideia, cogitando da universalidade do fascismo. Em 1934 afirmou, sem hesitar, que "desde 1929 até hoje, o fascismo, de fenômeno italiano passou a fenômeno universal" (Mussolini, 1934). Uma declaração certamente inspirada na ascensão do nacional socialismo ao poder na Alemanha, porém baseado em sua própria doutrina, que vinha de longe. Mas não residiria, esta oscilação vocabular, em alguma nostalgia do internacionalismo socialista, porém travestida de universalismo? O conceito de revolução, de todo modo, parece ter sido o nexo entre a militância socialista e o projeto fascista mussoliniano.

[8] George Orwell (1903-1950) é o pseudônimo de Eric Arthur Blair, escritor e jornalista inglês, conhecido pelo livro “1984”, cujo enredo se passa num país fictício onde há um regime político totalitário. O personagem principal do livro é um funcionário público consciente da opressão que vivia. George Orwell nasceu em Motihari, na Índia Britânica, no dia 25 de junho de 1903. Era filho de um funcionário público a serviço da coroa e sua mãe era filha de um comerciante francês. Em 1911 mudou-se com a família para Sussex, Inglaterra, época em que foi matriculado em um internato, onde se destacou por sua inteligência. Aprovado no Elton College, escola de elite, ali permaneceu entre 1917 e 1921, graças a uma bolsa de estudos. Sobre o Elton, Orwell escreveu mais tarde no prefácio do livro “A Revolução dos Bichos”. Lembremos de célebres frases de George Orwell: "A maneira mais rápida de acabar com uma guerra é perdê-la.”; “Pensamento duplo indica a capacidade de ter na mente, ao mesmo tempo, duas opiniões contraditórias e aceitar ambas."; "Numa época de mentiras universais, dizer a verdade é um ato revolucionário."; "Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade."; "Se o pensamento corrompe a linguagem, a linguagem também pode corromper o pensamento.".

[9] Bertold Brecht (1898 – 1956) foi um poeta e dramaturgo alemão. Suas primeiras obras foram marcadas pelo Expressionismo com grande ênfase à estética musical. Mais tarde desenvolve o seu teatro épico, em que os acontecimentos não são narrados, com o objetivo de provocar um certo “despertar” diante das mazelas sociais. Em 1933, com a perseguição nazista, Brecht exilou-se na Suíça, depois em Paris e na Dinamarca. Nessa época escreveu “Terror e Miséria do Terceiro Reich” (1935) e “A Vida de Galileu” (1937), onde tem seu trabalho amadurecido, conseguindo fundir a análise sociológica com a psicologia do ser humano.

[10] Embora o fascismo na Itália e na Alemanha sejam as experiências mais conhecidas, as experiências fascistas não se restringiram a elas. Em Portugal, por exemplo, o regime fascista foi comandado por Antônio de Oliveira Salazar entre 1932 e 1968. Já na Espanha, apareceu durante o governo de Francisco Franco, de 1939 a 1976. A influência dos regimes fascistas chegou até mesmo ao Brasil. Logo após a Revolução de 1930 surge o integralismo, que influenciado pelo fascismo italiano combatia os defensores do pensamento de esquerda. Sua principal liderança foi Plínio Salgado.

[11] Domenico De Masi (Rotello, 1 de fevereiro de 1938) é um sociólogo italiano. Tornou-se famoso pelo conceito de "ócio criativo" segundo o qual o ócio, longe de ser negativo, é um fator que estimula a criatividade pessoal.  De Masi residiu em 3 cidades italianas: Nápoles, Milão e Roma. Aos dezenove anos, já escrevia, para a revista Nord e Sud, artigos de sociologia urbana e do trabalho. Aos 22 anos, lecionava na Universidade de Nápoles. Mais recentemente, assumiu o posto de professor de sociologia do trabalho na Universidade de Roma "La Sapienza". Entre 1978 e 2000, dirigiu a S3.Studium, escola de especialização em ciências organizacionais que fundou. Escreveu diversos livros, alguns deles tidos como revolucionários. Entre eles, se destacam: "Desenvolvimento Sem Trabalho", "A Emoção e a Regra", "O Ócio Criativo" e "O Futuro do Trabalho". Em 2010, tornou-se cidadão honorário da cidade do Rio de Janeiro, no Brasil.

[12] Curiosamente, aqui no Brasil, 0s integralistas também ficaram conhecidos como camisas-verdes ou, pejorativamente, como galinhas-verdes por seus opositores, em referência à cor dos uniformes que utilizavam. Salgado desenvolveu o que viria a ser a AIB, com a Sociedade de Estudos Paulista (SEP), um grupo de estudo sobre os problemas gerais da nação. O encontro de Plinio Salgado com Mussolini em 1930 foi um momento de epifania para o líder brasileiro, o que desencadeou os passos seguintes que levaram à formação da Ação Integralista Brasileira. A ideia de que os intelectuais ligados ao seu projeto nacionalista devessem tomar à frente dos rumos do país foi um dos elementos do imaginário de Salgado, que pensava em “romper com a tradição medíocre da política”. Plinio Salgado foi seduzido profundamente pela política fascista e sua crítica à democracia, ao liberalismo e ao comunismo. No entanto, acreditava ser capaz de construir um caminho único, afirmando que não era inspirado pelas ideias de Mussolini, querendo fazer acreditar que construía bases inéditas para a sua ação política. Além do encontro direto com o Duce, com quem estabeleceu acordos financeiros, enviando dinheiro para o movimento em vistas de expandir sua doutrina pela América Latina, o Integralismo brasileiro teve relações próximas com organizações fascistas e conservadoras internacionais.  Pode-se citar, entre eles, o Integralismo Lusitano e a Action Française de Charles Maurras, um dos grupos mais importantes da direita francesa no início do século XX. Maurras, diga-se de passagem, é geralmente rememorado e cultuado pelos neointegralistas contemporâneos. Os autores apontam também o interesse de Plínio Salgado em se aproximar da Alemanha nazista, o que ocorre de fato, em reuniões com representantes do regime de Hitler na Europa.

[13] O culto à personalidade era intenso no país, e Mussolini era chamado pela população italiana e pelos fascistas de “líder” — Il duce, em italiano. Duce é uma palavra italiana que significa "líder". Também pode ser um derivado da palavra latina dux, que possui o mesmo significado e de onde se deriva o título de nobreza duca (“duque”). Outros líderes italianos cujos nomes derivam de dux são os Doges de Veneza e Gênova.

[14] Emilio Gentile (Bojano, 31 de agosto de 1946) é um historiador italiano especializado na ideologia e cultura do fascismo. Gentile é considerado um dos mais importantes historiadores da cultura da Itália de ideologia fascista. Ele estudou com Renzo De Felice e escreveu um livro sobre ele. Gentile é professor na Universidade de Roma "La Sapienza". Para Gentile, o fascismo é uma forma de religião política. Ele aplicou também a sua teoria da religião política aos Estados Unidos após os ataques de 11 de setembro de 2001.

[15] Pio Eugenio Di Rienzo (1952) em 2004 publicou o ensaio Un post-war historiography , no qual são examinados os acontecimentos humanos e profissionais dos  historiadores italianos após a transição do fascismo à República, com particular atenção para a figura de Gioacchino Volpe , que foi o principal expoente da historiografia nos anos do regime foi impedido de lecionar em 1945, embora também tenha sido reconhecido como professor por várias personalidades do  antifascismo (Gaetano Salvemini o chamou de "o melhor historiador da minha geração"). De acordo com Di Rienzo, Volpe foi o bode expiatório de uma geração de historiadores comprometidos de várias maneiras com o fascismo. Na segunda parte do volume, os vãos esforços de Federico Chabod - aluno e amigo de Volpe apesar do afastamento das respectivas posições político-ideológicas (Chabod tinha sido presidente do CLN do Vale de Aosta) - pretendia obter a reintegração do professor.

[16] ECO, Umberto. Ur-Fascism. Disponível em: http://www.pegc.us/archive/Articles/eco_ur-fascism.pdfAcesso em 3.8.2021.

[17] Em matemática, mais exatamente em teoria dos conjuntos, um urelemento ou ur-elemento (onde ur- é um prefixo alemão com o significado de “primordial”) é um objeto (concreto ou abstrato) que não é um conjunto, mas que pode ser um elemento de um conjunto.

[18] Ateu radical, Mussolini detestava o Cristianismo. Dizia que a fé cristã havia “afeminado” o homem ocidental e transformado os romanos - e os povos ocidentais que os sucederam - em covardes e resignados. Tinha em Friedrich Nietzsche seu grande referencial no que tangia à sua visão da fé. E, em sua exaltação estatista, Mussolini não podia tolerar que a Igreja Católica, ainda tão presente na vida do povo italiano, continuasse a exercer a influência moral e espiritual que exercia.

[19] Tipo especial de metonímia baseada na relação quantitativa entre o significado original da palavra us. e o conteúdo ou referente mentado; os casos mais comuns são: parte pelo todo: braços para a lavoura por 'homens, trabalhadores'; gênero pela espécie ou vice-versa: a sociedade por 'a alta sociedade', a maldade do homem por 'da espécie humana'; singular pelo plural ou vice-versa: é preciso pensar na criança pôr 'nas crianças'.

[20] Eco não confunde “fascismo” e “totalitarismo”, nem “fascismo” e “ditadura”. Mas não quer limitar a sua definição de fascismo ao único “fascismo” histórico. O “fascismo eterno” é, para ele, uma nebulosa em que se acotovelam e se contradizem culto da tradição, rejeição do modernismo, medo da diferença, irracionalismo, a obsessão da conspiração, a “vida pela luta” em vez da “luta pela vida”, o paradoxo de um elitismo de massas, um culto do heroísmo “habitual” em que “o herói fascista aspira a morrer” (os bombistas suicidas do Daesh podem com qualquer utilidade ser considerados heróis “fascistas?”), etc., etc., mas de que também têm um ar de família o “populismo qualitativo da TV e da internet” – em que a resposta emotiva de um grupo selecionado de cidadãos pode ser apresentado e aceite como a “voz do povo” – ou a tirania do “politicamente correto”. Fascismo e fascista são termos que perderam qualquer rigor ou utilidade e se transformaram numa tautologia, numa fraqueza de expressão ou numa arma de arremesso retórica: tudo o que quem quer que seja considera politicamente nefasto é “fascismo” – tudo o que é “fascista” é criminoso.

[21] A construção da oposição total entre as teorias evolucionistas de Jean-Baptiste Lamarck e de Charles Darwin foi utilizada, em fins do século XIX e início do século XX, para classificar autores que escreviam sobre a evolução, mesmo aqueles que não eram cientistas. Lamarck defendia a Lei do Uso e Desuso (ou Primeira Lei). Nela, as partes do corpo que não estivessem sendo usadas, desapareceriam gradualmente. Um exemplo? O apêndice humano. Na Teoria dos Caracteres Adquiridos, Lamarck dizia que se um organismo tivesse a vontade ou a necessidade de mudar ao longo da vida, e mudasse para se adaptar ao ambiente, essas mudanças seriam transmitidas para a sua prole. Ainda que as teorias de Lamarck sobre Evolução tenham sido contestadas, sua importância na construção dessas teorias na época foi fundamental! Além disso, ele dedicou a sua vida aos estudos das ciências, em diversos campos, trazendo outros elementos importantes. Isso permitiu que a comunidade científica da época construísse teorias e conceitos que são aceitos até hoje.

[22] Aderiu aos bolcheviques em 1915. Partidário de Stalin, galgou postos na hierarquia do Partido e ajudou-o a estabelecer sua política cultural, atuando na criação da União dos Escritores Soviéticos e no estabelecimento da doutrina do "Realismo Socialista". Após o assassinato de Kirov, foi nomeado Governador de Leningrado tendo desempenhado importante papel na defesa da cidade contra os alemães, na segunda guerra mundial. Depois da guerra, em 1947, Zhdanov organizou o Cominform. A doutrina do soviético Andrei Jdanov insere-se no contexto do pós Segunda Guerra Mundial (1947), assumindo a dita teoria a divisão do mundo entre a parte democrática, antifascista e anti-imperialista (Vietname, Indonésia, Síria, Egito, entre outros que seguiam as diretivas moscovitas) e a que era imperialista e antidemocrática (China, Estados Unidos da América, Grécia, Turquia, América Latina, Europa Ocidental e Próximo Oriente), não admitindo a neutralidade.

[23] Dândi, oriundo do inglês dandy, aquele homem de bom gosto e fantástico senso estético, mas que não necessariamente pertencia à nobreza. É o cavalheiro perfeito, um homem que escolhe viver a vida de forma intensa. E, como máscara ou símbolo, revela-se como subespécie de intelectual que dá grande valor e atenção ao esteticismo e à beleza em seus pormenores. Este termo, atualmente, alterou semântica e deturpou-se em significado vulgar, dado àqueles que dão cuidados extremados às aparências.  Segundo o Dicionário Houaiss da língua portuguesa: ''homem que tem preocupação exagerada com a aparência pessoal''.

[24] A Croácia, durante a Segunda Guerra Mundial, se separou da Iugoslávia e foi governada por um partido fascista, que iniciou uma "limpeza étnica" contra os sérvios. Calcula-se que 500 mil sérvios tenham sido mortos, e essa atrocidade é usada hoje por Milosevic para justificar o expansionismo sérvio. A violência da guerra de guerrilha entre iugoslavos e ocupantes nazifascistas fez com que a Iugoslávia fosse o quinto país em número de mortos na Segunda Guerra, mais do que o Japão. Houve 1,7 milhão de iugoslavos mortos, contra 1,2 milhão de japoneses.

[25] Giulio Cesare Andrea Evola, conhecido artisticamente pelo pseudônimo de Julius Evola, foi um escritor, esotérico, poeta, filósofo e pintor italiano do século XX. No tocante à Literatura e posicionamento político, fez parte do movimento conhecido como Tradicionalismo. Já nas Artes Plásticas, foi um representante do Dadaísmo. Seu pensamento é definido como antidemocrático, anti-igualitário, antipopular e antiliberal. Nesse campo, suas ideias misturam o idealismo alemão como o tradicionalismo e doutrinas orientais. Mais conhecido como Julius Evola, foi um filósofo esotérico, escritor, pintor e poeta italiano do século XX, em cuja obra se têm inspirado algumas correntes esotéricas contemporâneas, e autodeclarados tradicionalistas. De acordo com o pesquisador Franco Ferraresi, "o pensamento de Evola pode ser considerado um dos sistemas anti-igualitários, antiliberais, antidemocráticos e antipopulares mais radicais e consistentes do séc. XX". Devido a seu tradicionalismo extremado e crenças inusuais, Evola tem popularidade em círculos marginais específicos. O historiador Aaron Gillette o descreve como "um dos mais influentes racistas fascistas da história italiana", enquanto Stanley Payne o aponta como influente para movimentos neofascistas contemporâneos.

[26] Além dos neofascistas, descendentes de Mussolini vêm buscando espaço na política italiana, como candidatos. Alessandra Mussolini, neta do ditador, chegou a se candidatar para a prefeitura de Nápoles. “A ascensão dela se explica por ser neta de quem era, mas também por ser sobrinha da atriz Sofia Loren”, conta o Gentile.

[27] Antonio Scurati ganhou o Prêmio Strega 2019. Professor de literaturas comparadas e escrita criativa na Universidade IULM, colunista do Corriere della Sera, ganhou os principais prêmios literários italianos. Ele fez sua estreia em 2002 com “O barulho surdo da batalha”. Scurati é codiretor científico do Master in Storytelling Arts. De 2018 é M. Il filho do século, o primeiro romance de uma trilogia dedicada ao fascismo e Benito Mussolini: no topo das paradas por dois anos consecutivos, vencedor do Prêmio Strega 2019, está sendo traduzido em quarenta países e vai tornar-se uma série de televisão.

[28] É forma de governo a definição abstrata de um modo de atribuição de poder. Corresponde a uma categoria pura, objeto do filósofo político, e afastada da realidade; atua, de certa forma, como um norte para os sistemas. São sistemas de governo, portanto, a decorrência de cada uma dessas formas em normas que as institucionalizam, isto é, na Constituição. Com a abstração influenciando a norma, esta rege a realidade, a qual se denomina regime de governo, sendo modo efetivo pelo qual se exerce o poder num determinado Estado, em determinado momento histórico. Assim, a distinção é simples: a forma é a abstração que inspira as normas do sistema e este regula a realidade estatal como regime.

[29] Totalitarismo é um regime político que se caracteriza pelo controle da sociedade e do indivíduo, através da ideologia de um partido político e terror permanente. O regime totalitarista surgiu após a Primeira Guerra Mundial na Alemanha, Itália e União Soviética. Posteriormente seria adotado na China, Coreia do Norte e Camboja.

[30] “A raça ariana seria supostamente a linhagem 'mais pura' dos seres humanos, constituída apenas por indivíduos altos, fortes, claros e inteligentes, representando assim, de acordo com critérios arbitrários, uma raça superior às demais”, afirma o biólogo Danilo Vicensotto, da Universidade de São Paulo (USP).

[31] Polarizar, polarizar sempre. O centrismo político morreu e só a radicalização compensa. Nas atuais circunstâncias, a polarização reforça sempre a direita e a extrema-direita. A polarização já não é entre esquerda e direita. É entre o sistema (deep state) e as maiorias deserdadas, entre o 1% e os 99%. Esta polarização foi tentada em anos recentes pela esquerda institucional e extra institucional, mas qualquer delas acabou por se submeter servilmente às instituições. Quando se revoltou, foi neutralizada. Isso não pode acontecer ao fascismo 2.0 porque simplesmente este, longe de estar contra o 1%, é financiado por ele. A polarização contra o 1% é meramente retórica e visa disfarçar a verdadeira polarização, entre a democracia e o fascismo 2.0, para que o fascismo prevaleça democraticamente.

[32]Gerhard Lachmann "George" Mosse (1918-1999) foi emigrado alemão nazista que foi primeiro para Inglaterra e depois para os EUA. Foi professor de história na Universidade de Iowa, na Universidade de Wisconsin-Madison e na Universidade Hebraica de Jerusalém. Muito conhecido por seus estudos sobre o nazismo, escreveu mais de vinte e cinco livros sobre diferentes temas da história constitucional, teologia protestante e história da masculinidade.

[33] Estado liberal (ou Estado Liberal de Direito) é um modelo de governo baseado no liberalismo desenvolvido durante o Iluminismo, entre os séculos XVII e XVIII. O liberalismo se opôs ao governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que tinha como principais características o acúmulo de riquezas, o controle da economia e uma relação de autoritarismo entre o governo e o povo. O Estado liberal, também chamado de Estado Liberal de Direito, é voltado para a valorização da autonomia e para proteção dos direitos dos indivíduos, garantindo-lhes a liberdade de fazer o que desejarem desde que isso não viole o direito de outros.

[34] Palmiro Togliatti (Gênova, 26 de março de 1893 —Ialta, 21 de agosto de 1964) foi um político e dirigente do Partido Comunista da Itália e líder do Partido Comunista Italiano de 1927 até sua morte. Ele foi apelidado de Il Migliore ("O Melhor") por seus apoiadores. Em 1930 tornou-se cidadão da União Soviética e mais tarde teve uma cidade naquele país com o seu nome: Tolyatti. Togliatti sobreviveu a uma tentativa de assassinato em 1948 e morreu em 1964, durante um feriado na Crimeia, no Mar Negro.

[35] Clara Josephine Zetkin, nascida Eißner, (Wiederau, 5 de julho de 1857 — Arkhangelskoye, 20 de junho de 1933) foi uma professora, jornalista e política marxista alemã. É uma figura histórica do feminismo. Foi um dos fundadores e dirigentes do Socorro Vermelho Internacional. Apesar das leis antissocialistas vigentes, então na Alemanha, Clara Zetkin (que adotou o nome de seu companheiro, Ossip, embora eles jamais tivessem se casado), participa clandestinamente da difusão do jornal do SPD, Der Sozialdemokrat. Ossip é preso juntamente com August Bebel e Wilhelm Liebknecht, e, como era russo, é expulso da Alemanha em 1880. A própria Clara também seria expulsa da Saxônia pouco depois, refugiando-se em Zurich. O casal se reencontraria em Paris, 1882, passando a residir na capital francesa. Obrigada a fugir da Alemanha após a ascensão do nazismo e a interdição do KPD, faleceu algumas semanas mais tarde, no exílio, em Moscou, aos 75 anos. O túmulo de Clara Zetkin se encontra junto à muralha do Kremlin, na Praça Vermelha, em Moscou, local em que eram enterradas conhecidas e influentes personalidades ligadas ao regime soviético.

[36] O bonapartismo é uma ideologia política e um culto à personalidade de origem francesa e alemã, inspirada na maneira pela qual Napoleão Bonaparte seu sobrinho, Napoleão III, governaram. Em nossos dias, o termo é frequentemente usado para definir um tipo de governo em que o Poder Legislativo perde força, em proveito do Executivo. No modelo bonapartista, o governante pretende ser um ditador, mas busca construir uma imagem carismática de representante popular. Esse tipo de sistema se instala quando nenhuma classe ou grupo social tem poder suficiente para ser hegemônico, deixando a um líder suficientemente habilidoso o poder de mediar as diversas forças sociais. Além de Napoleão III, o governo de Bismarck, na Alemanha, é outro exemplo histórico de bonapartismo. Ambos eram sucedâneos de monarcas absolutistas que, alçados ao poder por meio de revoluções burguesas, criaram formas de governo despóticas ou autoritárias em lugar de instituições burguesas liberais.

[37] Para o teórico Eckhard Jesse, Estados totalitários não se baseiam apenas em repressão, violência e terror, mas também em persuasão, mobilização e integração dos cidadãos. Por isso, Jesse chama a atenção para o fato de que as pesquisas em torno do conceito de totalitarismo não deveriam se ocupar apenas do aspecto repressivo de regimes tidos como totalitários, mas também dos elementos que exerciam força de atração para as massas. Além disso, o teórico chama a atenção ainda para um traço característico essencial de movimentos totalitários, ou seja, o fato de possuir semelhanças com movimentos religiosos, e tal dimensão religiosa, muitas vezes, era empregada no sentido de justificar os excessos de violência.

[38] No início dos anos 20, o conceito de “totalitário”, em sua forma adjetiva, foi empregado pela primeira vez na Itália por Giovanni Amendola (1882-1926), jornalista e político liberal, no intuito de denunciar o fascismo italiano enquanto movimento político antidemocrático. No sentido original, “totalitários” seriam aqueles sistemas de governo que tentariam conformar os cidadãos dentro de uma ideologia, para isso fazendo uso de mecanismos de controle e coação, e, ao mesmo tempo, buscariam mobilizá-los. Todavia, em 12 de maio de 1923, Benito Mussolini utilizou pela primeira vez a expressão “sistema totalitário” aplicado ao Estado fascista, usurpando o conceito e tornando-o de pejorativo, no sentido empregado por Amendola, em positivo. Cabe lembrar que foi justamente na Itália, durante os anos 20, que se iniciou o debate em torno do conceito de totalitarismo.

[39] Adolf Hitler nasceu em Braunau, na Áustria, no dia 20 de abril de 1889. Filho de Alois Hitler empregado de alfândega e Klara Hitler pretendia seguir a carreira artística. Aos 21 anos mudou-se para Viena e por duas vezes tentou, sem sucesso, entrar na Academia de Belas Artes para estudar pintura e arquitetura. Em 1913 mudou-se para Munique e em agosto de 1914 alistou-se no Regimento de Infantaria do Exército alemão para lutar na Primeira Guerra Mundial. Nesse mesmo ano, por sua bravura, recebeu a condecoração da Cruz de Ferro. De volta a Munique passou a trabalhar na seção de imprensa e propaganda do Quarto Comando das Forças Armadas. Com grande capacidade oratória, Hitler mudou o nome para “Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães” (Partido Nazista), e incorporou ao partido, uma organização paramilitar as “SA” (Seção de Assalto), encarregada de intimar os opositores. O confuso programa do partido denunciava judeus, marxistas e estrangeiros, prometia trabalho e o fim das reparações de guerra.

Em 1921, com 33 anos, Hitler tornou-se chefe do partido. Criou as “SS” (Brigadas de Segurança), uma força de elite. Depois de fracassar na tentativa de um golpe em Munique (1923), Hitler foi condenado a cinco anos de prisão. Cumpriu só oito meses, que aproveitou para escreve a primeira parte do livro "Minha Luta", obra em que desenvolveu os fundamentos do nazismo.

[40] O racismo científico é uma corrente de ideias que busca justificar o racismo a partir dos conceitos científicos. O racismo é uma forma de discriminação de pessoas por suas características fenotípicas associadas às suas características socioculturais, como se ambas derivassem dos elementos biológicos do ser humano, e não se uma construção histórico-cultural. Para Bobbio, as teorias racistas buscavam a justificação cientifica a partir do século XVIII, devido às próprias características da época iluminista. A ideia de um racismo científico se relaciona, assim, com a justificativa biológica de que existem raças humanas superiores e inferiores, e isso pode ser analisado de forma objetiva pela ciência. Diferentes ramos científicos estavam relacionados a estes estudos, como a frenologia, fisionomia, antropometria, além da utilização de conceitos da biologia, psicologia, antropologia e mais. O racismo científico, porém, não se sustenta enquanto argumento científico contemporaneamente. Tanto por não existirem raças dentro da espécie humana, como por que suas bases não são comprovadas por meio de pesquisas recente. O adjetivo científico se refere meramente à tentativa de justificar com as ciências do século XIX e começo do século XX, as discriminações que diferentes grupos étnicos sofriam.

[41] O nazismo desenvolveu várias teorias a respeito de raças. Afirmavam que poderiam estipular cientificamente uma hierarquia estrita entre "raças humanas"; no topo, estava a "raça nórdica", e em seguida, as "raças inferiores". Na parte inferior dessa hierarquia estavam as raças "parasíticas", ou Untermenschen ("subumanos"), os quais eram percebidos como perigosos para a sociedade. Os mais baixos de todos na política racial da Alemanha Nazista eram os eslavos, ciganos e judeus. Ciganos e judeus eram eventualmente considerados Lebensunwertes Leben ("vida indigna de viver"). Os judeus, e posteriormente os ciganos, tornaram-se cidadãos de segunda-classe, expulsos da Alemanha Nazista antes de serem confinados em campos de concentração e depois exterminados durante o Holocausto (ver a descrição de Raul Hilberg das várias fases do Holocausto). Richard Walther Darré, Ministro da Alimentação e Agricultura do Reich entre 1933 a 1942, popularizou a expressão Blut und Boden ("Sangue e Solo"), uma das muitas expressões do glossário da ideologia nazista usadas para reforçar o racismo popular entre a população alemã.

[42] Segundo as teses do socialismo científico, o motor da história é a luta de classes. Ao longo da história esse antagonismo assumiu formas diferentes.  Para Marx, com o fim do feudalismo, o modo de produção se alterou e deu uma nova configuração à luta de classes. A primeira experiência revolucionária socialista foi a Comuna de Paris ocorrida em 1871, na qual convergiam várias correntes do socialismo que circulavam até então. A proposta comunista de viés estritamente marxista só veio a ser executada pela primeira vez com os bolcheviques na Rússia. Lênin, um dos líderes da Revolução Russa de 1917, foi um dos principais responsáveis pela implantação da perspectiva revolucionária do socialismo científico, que aspirava a implantação da sociedade comunista. Dessa forma, com a Revolução Russa, o termo comunismo disseminou-se pelo mundo.

[43] Nazifascismo é um termo de conjunção entre o fascismo italiano, doutrina totalitária desenvolvida por Benito Mussolini a partir do final da primeira guerra mundial em 1919 e tendo se mobilizado politicamente em 1917 associado ao nazismo alemão, em muitos aspectos emulando a primeira, que, embora tendo nascido em 1920, é amplamente utilizado na Alemanha Nazi apenas uma década mais tarde sob regime de Adolf Hitler e do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães.

[44] No livro “O guardião da Constituição”, publicado em 1929, Schmitt questiona nessa obra o papel do Judiciário como guardião da Constituição. Para ele, somente o presidente do Reich poderia desempenhar essa função, pois o povo é quem o escolhe. Na visão do jurista, o presidente, alicerçado pelo artigo 48 da Constituição de Weimar, representava a unidade da autoridade política que traz consigo os anseios sociais do povo. Assim, a revisão dos atos legislativos por um tribunal independente é uma afronta clara à soberania estatal. O Estado nazista, conforme Carl Schmitt, privilegiava o conteúdo das normas em detrimento da forma. As leis também não precisavam ser escritas – a Constituição de Weimar, em tese, esteve em vigor durante todo o período em que Hitler ficou no poder (1933-1945). E o führer era supremo nesse modelo. “Se a vontade do führer valia mais do que tudo, uma norma poderia deixar de ser aplicada por sua vontade”, explicou Rodrigo Valadão.

[45] Ninguém nega que o fascismo nasceu em oposição ao marxismo ortodoxo. Na verdade, o que é difícil para muitos entenderem é de onde surgiu a hostilidade entre os dois movimentos. As questões em divergência não eram centradas em economia. Benito Mussolini, Adolf Hitler, bem como outros líderes fascistas, estavam preparados para acolher o estatismo dos seus rivais socialistas.  De acordo com o marxismo ortodoxo, o destino da nação não era relevante para os trabalhadores. Os fascistas discordavam: da mesma forma que membros de uma mesma classe têm interesses comuns, os habitantes de um mesmo país também têm. Os fascistas trocaram a veneração à “classe trabalhadora” pela igualmente fanática devoção à “nação”. A transição de Mussolini do marxismo Ortodoxo ao fascismo é bem documentada. Em abril de 1914, ele era “no julgamento de simpatizantes e opositores, o ditador do Partido Socialista”, mas quando ele trocou suas alianças na questão da guerra com os Impérios Centrais, o Partido Socialista o expulsou. Os fascistas eram bem menos radicais que os nazistas alemães. Dessa forma, a influência da doutrina nacional socialista na política econômica italiana que inicialmente era sutil, acelerou na metade da década de 30.

[46] Os dois sistemas emergiram em decorrência da Primeira Guerra Mundial, isto é, são rebentos da guerra total que resultou na decomposição da ordem social e econômica liberal oriunda do século XIX e, ao mesmo tempo, trouxeram para o plano da ação histórica outras ideologias também originadas naquele século: a da luta de classes, luta racial e o nacionalismo. As ideologias que ganharam notoriedade depois da Primeira Guerra na Europa (Nazismo, Fascismo e Comunismo) e que tinham em comum o fato de serem antiliberais e antidemocráticas, já vinham ganhando terreno desde o final do século XIX. Como doutrinas da violência que eram, estavam na ordem do dia após o conflito: na postura de seus principais representantes, a retórica e a violência se superpunham à razão e à ação.

[47] É uma ativista e política birmanesa, vencedora do Prêmio Nobel da Paz em 1991 e secretária-geral da Liga Nacional pela Democracia (LND).  Suu Kyi é a terceira dos filhos de Aung San, considerado o pai da Birmânia moderna (atual Mianmar). Foi conselheira de estado do país de 2016 até 2021, quando foi deposta por um golpe militar. Por muito tempo considerada um ícone pela liberdade, desde que foi apontada como Conselheira de Estado, Aung San Suu tem sido criticada dentro e fora de Mianmar por suas ações dentro do governo do país. Segundo seus detratores, ela não demonstrou qualquer simpatia ou interesse em resolver a questão da perseguição ao povo ruainga, em 2016, no Estado de Raquine, e recusou-se a aceitar ou reconhecer que o exército de Myanmar perpetrou qualquer massacre. Ao longo da sua gestão no governo, Myanmar intensificou a perseguição aos jornalistas.  Em 1 de fevereiro de 2021, Aung San foi derrubada da sua posição de Conselheira de Estado após um golpe orquestrado pelas forças armadas do país.

[48] No Brasil, milícia é um grupo de pessoas que realiza patrulhas contra narcotraficantes, geralmente em regiões onde o Estado não está presente com serviços básicos à população – como a própria segurança pública. Há quem diga que as milícias são uma justiça paralela, que supre o abandono social de um Estado malsucedido em políticas públicas. Embora essa interpretação tenha conexão com a realidade brasileira, o significado de milícia, hoje, é bem diferente no seu contexto de origem:  a palavra militia é formada pelas raízes latinas miles (soldado) e itia (estado, condição ou atividade), sugerindo apenas um serviço militar.  Nas décadas de 60, 70 e 80, por exemplo, cidades como Recife, Salvador e Rio de Janeiro tinham grupos de extermínio ou de cidadãos que utilizavam meios ilegais para resolver conflitos, tendo seus serviços armados solicitados por moradores. Os chamados justiceiros, exterminadores ou linchadores mudavam de nome ao longo dos anos, mas eram vistos como soluções alternativas às falhas nas seguranças públicas dos governos estadual e federal. Desse modo, ao substituírem o Estado, as milícias adquiriram novas funções e novas representações.

Palavras-chave: Fascismo Totalitarismo Sociologia Filosofia Ciência Política Teoria Geral do Estado

Deixe o seu comentário. Participe!

colunas/gisele-leite/o-que-e-o-fascismo-concentracao-autoritaria-de-poder

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid