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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 14:29
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:10
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 10:33
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Vereador mais novo do Brasil tem 17 anos; prefeita é eleita com 20
O vereador mais novo do país tem 17 anos. Orlando Dantas de Souza (PSDB) foi eleito neste domingo em Emas (PB) com 167 votos. Segundo a legislação eleitoral, o candidato deve ter no mínimo 18 anos na data da posse. Orlando completará a maioridade no dia 23 de dezembro.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 11:52
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 14:49
Secretário de Administração é preso em Alagoas por conta de cobrança de 11% de servidores inativos
O secretário de Administração de Alagoas, Walter Oliveira, foi preso na madrugada desta quarta-feira em Maceió, por determinação do juiz Manuel Cavalcante, da Terceira Vara da Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:00
Chinês envolvido em denúncias de corrupção é preso por tentativa de suborno
Chong foi preso preventivamente com base num mandado expedido pela Sexta Vara Federal de São Paulo por corrução ativa, tráfico de influência, formação de quadrilha e por impedimento de funcionamento de CPI, crime previsto na Lei 1579/82.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:13
Amorim diz correspondente do NYT atingiu a honra do povo brasileiro
Segundo Amorim, Larry Rohter não tem condições de continuar exercendo a função de correspondente estrangeiro no país.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 14:01
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 12:27
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 09:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:55
Agravo de instrumento. Ensino particular. Execução. Penhora on line.
Verbas de natureza alimentar. Impenhorabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.
Possibilidade futura.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:40
Citação de devedor é necessária antes de penhora on line
O sistema da penhora on line não é mais admitido somente em caráter excepcional, devendo ser
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:53
TJ suspende penhora on-line de valor de empresa
Segundo ele, são frágeis as provas apresentadas para que se acolhesse o instrumento de defesa que garante que o patrimônio do devedor não seja afetado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.
Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:45
STJ dispensa lavratura de termo na penhora on-line
Lavratura não é necessária, pois todos os atos de constrição são feitos em peças extraídas do próprio sistema
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 17:40
Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário
A Câmara reformou a sentença que determinou o bloqueio de R$ 5 mil reais da conta-dalário de um cliente que tinha dívidas com a Fundaplub