Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.
Postado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 482 vezes
Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.
Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Título Judicial - Alegação de excesso - Ocorrência - Bloqueio on line da diferença apurada - Inadmissibilidade - Pedido expresso dos próprios credores, no sentido de remessa dos autos ao Contador, objetivando a indicação da correta metodologia aplicada - Artigo 475-B e parágrafo terceiro, do CPC - Violação ao artigo 128, do CPC - Recurso provido, para desconstituir a decisão agravada, insubsistente o ato de constrição judicial, ...