OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Pedidos de falência caem com nova lei

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Exigência de diploma somente no ato da posse

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

O montante representa a quitação de quase 90% dos precatórios deste exercício de 2004, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).