O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, recebeu hoje (24) denúncia do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da entidade, Edísio Simões Souto, sobre ocorrência de uma morte por enforcamento, em João Pessoa (PB), em um hospital psiquiátrico. O paciente da Colônia Psiquiátrica Juliano Moreira, Josimar Alves Gonçalves, 24 anos, foi encontrado morto no banheiro, por um enfermeiro, na manhã desta quarta-feira, num banheiro da clínica, momentos depois de ter recebido alta.

A ocorrência foi registrada pela delegada de plantão na 2ª Delegacia Distrital, Joelma Gomes, e está sendo acompanhada pela CNDH. Edísio Souto, que é conselheiro federal da OAB pelo Estado da Paraíba, expressou a Busato sua ?grave preocupação com o episódio?, lembrando que fatos semelhantes ocorridos em sanatórios psiquiátricos de Recife (PE), no ano passado, levantaram suspeitas sobre maus tratos ou até de eliminação física de pacientes com doenças mentais.

Os casos de Recife estimularam a OAB a promover em julho de 2004, em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), uma blitz em 38 unidades psiquiátricas de diversos estados brasileiros. Os resultados da blitz revelaram um panorama de maus tratos e completo descaso para com os doentes mentais no País. A vistoria da OAB e CFP constatou que muitos doentes mentais eram tratados como prisioneiros, alguns amarrados a leitos, outros recebiam eletrochoques, além de haver carências de todo tipo nas unidades psiquiátricas, como falta de pessoal treinado e de remédios adequados. O Ministério da Saúde ficou então de estudar a situação denunciada.

O paciente da clínica paraibana Juliano Moreira, Josimar Alves Gonçalves, foi encontrado morto em circunstâncias idênticas ao interno Jamerson Ferreira de Almeida, 30 anos, paciente do Sanatório Recife, em março de 2004, no mesmo dia de uma visita das comissões de Direitos Humanos da OAB e do CFP. Ambos foram encontrados enforcados com um lençol amarrado ao pescoço.

Em outubro de 2003, um outro paciente, José Fernandes Xavier, de 52 anos, apareceu morto em seu quarto no Sanatório Recife, também com um lençol enrolado no pescoço, informou Edísio Simões. Ele disse que a Comissão de Direitos Humanos da OAB vai acompanhar o caso e Josimar e denunciar responsabilidades às autoridades competentes. O conselheiro voltou a cobrar uma política do Ministério da Saúde destinada ao atendimento decente dos portadores de doenças psiquiátricas, com envolvimento e participação ativa dos familiares.