Home- busca: Parte do Dedo Decepada
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:17
Starfish Hotel terá que permitir o acesso do povo à praia
do povo à parte da praia da Barra dos Coqueiros que fica em frente ao seu empreendimento hoteleiro
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:06
TST aplica multa em agravos considerados infundados por ausência de repercussão geral
Multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, e exigência de seu
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares
Teixeira Granemann, que, ao buscar socorro policial, além da recusa de auxílio, acabou vítima de humilhação por parte dos agentes públicos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:54
Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste
Santa Catarina S.A. - Celesc, por parte de vítima de acidente automobilístico resultante de colisão frontal com um poste de eletrificação.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:54
Indenização: operadora de telefone
Gerais (TJMG) reformou em parte a decisão de 1ª Instância, da comarca de Juiz de Fora.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
Brasília - As irmãs da congregação Notredrame, da qual fazia parte a missionária norte-americana
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional e Ambiental
Questões de Direito Constitucional e Ambiental - 2ª Parte, extraídas do X Concurso Público para
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 15:38
Município ganha direito a posse de terreno
, onde parte da área será destinada ao projeto de remanejamento habitacional de famílias pertencentes às
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10
Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
O juiz titular da 3ª Vara Federal em Sergipe, julgou procedente, em parte, pedido de indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Agravo de instrumento. Traslado incompleto do recurso de revista.
instrumento sob o fundamento de não ter a parte agravante providenciado o traslado completo do recurso de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel.
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, em que formula a parte autora o pedido de restituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Contrato de abertura de conta corrente e de lisportifólio.
material ou instrumental da parte situa-se na primeira decisão, não naquela que deixa de reconsiderá-la, mantém ou repete a precedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
FGTS. Prescrição bienal. Renúncia tácita.
a este incorporo, julgou procedente, em parte, os pedidos, condenando o município reclamado ao pagamento do FGTS do período de 01/01/1968 a 01/10/1988.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.
benefício concedido à parte que comprovou rendimentos mensais baixos e declarou não possuir condições
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:14
INSS é obrigado a usar barco para atender população da região oeste
O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção de Santarém, julgou procedente em parte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.
necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 16:10
Vendedor pode postular posse da coisa vendida mediante apreensão
vendidas à parte agravante em face do inadimplemento do preço pactuado.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31
Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais
pagar diferenças salariais e reflexos no FGTS, pelo exercício, por parte da trabalhadora, de função
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:03
Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional
de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).
