Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Lei de florestas vira moeda no Congresso

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.