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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:45
Parceria entre TJSP e organização Childhood Brasil reafirma direitos da criança e do adolescente
Convênio auxiliará no desenvolvimento de estudos e cursos de capacitação, além de assessoria técnica para execução de projetos de depoimentos especiais
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:00
OAB e Ordem dos Advogados de Istambul firmam acordo: parceria ampliada
Entidades concordaram em adotar iniciativas junto aos advogados inscritos e em prol da incolumidade dos Colégios e Ordens de Advogados
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:20
JT constata fraude em parceria agrícola e reconhece vínculo de emprego entre seringueira e produtor rural
Turma manteve a sentença que reconheceu a fraude no contrato trabalhista, condenando a ré ao pagamento das parcelas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 17:40
Parceria vai contribuir com investigações de corrupção e lavagem de dinheiro
Será criado um banco de dados nacional com informações sobre escrituras, procurações, inventários, entre outros atos lavrados em todos os cartórios de notas do país
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:25
Réus que simulavam parceria com programa "Minha Casa Minha Vida" são condenados
Ação penal. Crime de estelionato.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:35
Réus que simulavam parceria com programa "Minha Casa Minha Vida" são condenados
Os réus mantinham vínculo com a ONG Viva Vida e divulgavam falsamente convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, que facilitaria a aquisição de imóveis residenciais pelo programa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 12:01
Contrato de parceria de produção avícola não é de competência da JT
Os produtores rurais ajuizaram a ação para obter indenização por perdas e danos pela ruptura antecipada de contrato de parceria para a produção de aves.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 17:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:13
KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário
Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:54
População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?
Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.
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Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:38
Curso reúne renomados especialistas para debater a nova lei de reestruturação empresarial
Iniciativa é resultado de parceria entre ESPM e o escritório SCA — Scalzilli Althaus Advogados.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:30
Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro
Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.
Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:26
Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos
Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:13
TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:30
Recurso de revista. Vínculo empregatício.
Afastamento da alegação de contrato de parceria médica. Reexame de fatos e provas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:05
Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.
Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:40
OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas
Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.