Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão uma nova forma de realizar a atualização cadastral e a prova de vida. A distância e por meio digital desde o início deste ano, o recadastramento trará mais uma novidade: o reconhecimento facial por meio do GOV.BR.

A iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria da Presidência do TST com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. “O TST é o primeiro órgão do Judiciário a utilizar essa tecnologia para fins de prova de vida. É um serviço que melhora o atendimento aos servidores inativos e aos pensionistas, pois permite que todo o processo seja executado de forma remota, segura e célere,” destaca a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.

A implantação da prova de vida com a utilização da biometria facial também facilita o processo do recadastramento, tornando-o mais acessível aos aposentados e aos pensionistas do TST, considerando que poderão cumprir essa exigência legal de qualquer lugar do mundo, bastando, para tanto, ter acesso a um dispositivo móvel e conexão com a internet. A nova modalidade de recadastramento surge também como forma de preservar os que se mostram vulneráveis nesse período de pandemia do novo coronavírus.

A solução é integrada à plataforma GOV.BR e permite a comprovação para fins de recebimento dos proventos. O procedimento além de mais rápido, evita fraudes e pagamentos indevidos e, por isso, deve ocorrer periodicamente. 

Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, o GOV.BR veio para simplificar e modernizar a relação entre a administração pública e todos os brasileiros que precisam fazer a prova de vida. “A digitalização do serviço permite melhorias no atendimento aos beneficiários com maior agilidade, comodidade e segurança, tendo em vista, especialmente, os cuidados em saúde com esse público”, aponta. 

O reconhecimento facial é validado nas bases do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Justiça Eleitoral, por meio de biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Etapas do recadastramento

O recadastramento dos servidores inativos e dos pensionistas tem duas fases: a prova de vida e a atualização cadastral. O procedimento pode ser realizado no TST até 30 de outubro. Esse prazo foi estendido devido à situação pandêmica vivenciada no país em decorrência da covid-19. 

A prova de vida por meio de reconhecimento facial para ministros e servidores aposentados e pensionistas do TST, pelo aplicativo GOV.BR, está disponível nos sistemas Android e iOS. Para realizar a prova de vida digital, o beneficiário precisa ter sua biometria cadastrada no Denatran ou no TSE e baixar o aplicativo GOV.BR. A comprovação é feita por meio da validação facial, conforme instruções presentes no aplicativo.

Já a atualização cadastral poderá ser realizada pelo link de acesso ao RAP (Recadastramento de Aposentados e Pensionistas), com validação por meio de login e senha. Para o recadastramento a distância estar completo, é necessário que sejam efetuadas as duas fases.