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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 14:54
Negada liminar para advogado condenado
Falta de aviso sobre ausência de condenação ao pagamento de honorários resulta em devolução de R$ 353 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:44
Honorários advocatícios. Requisitos para concessão.
Indenização por danos morais decorrentes de doença profissional.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:29
Justiça garante tratamento para visão
Paciente seria portadora de doença degenerativa que atinge o sistema nervoso central e provoca a perda progressiva da atividade motora. Cirurgia seria cara e não realizada pelo SUS
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Direitos autorais. Roteiro para cinema.
Alegação de plágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Hora extra. Intervalo para ginástica.
O intervalo para ginástica instituído pela reclamada, e não observado regularmente, configura
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:31
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:36
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 09:00
Multa para recordistas de ações
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, decidiu convocar para reuniões agências
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:33
Visto para os EUA é possível para profissionais especialistas
Profissionais de diversos segmentos, telecomunicações, por exemplo, ou ainda esporte, medicina, na área das ciências e até artes podem solicitar esse processo que custa em média R$ 25 mil dólares e é divido em três fases que duram até dois anos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:00
Pais deverão custear tratamento psicológico para criança devolvida para adoção
casal insistiu em adotá-la, mas por duas vezes a devolveu para o abrigo por conta de dificuldades no relacionamento com a criança
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:30
Para advogada, legislação é omissa para garantir contratação de deficientes
Segundo advogada é necessária a implantação de fiscalização mais rigorosa, que vá além de verificar apenas se a empresa está cumprindo com que determina a lei pelo preenchimento das vagas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:15
Abertas inscrições para o treinamento em processo eletrônico para Advogados
Serão duas modalidades: básica, para quem nunca teve contato com o processo eletrônico, e avançada, para sanar dúvidas de quem já utilizou o sistema
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:40
Prazo para mandado de segurança pode subir para um ano
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4661/09, do Senado, que eleva de 120 dias para um ano o prazo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:56