Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.

Inexistência de constrangimento ilegal.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Constitucional. Apelação cível. Ação de preceito cominatório com pedido de tutela antecipada.

Apelo conhecido e desprovido.