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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 11:42
O desafio brasileiro nos 35 anos da Constituição
Por André Folloni
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:53
Seguro de Danos: STJ decide que perda total do bem não predispõe pagamento do limite da apólice
Em recente julgamento (RESP n. 1943335/RS) de 14/12/2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nas hipóteses de perda total do bem segurado, o valor da indenização só corresponderá ao montante integral da apólice se o valor segurado, no momento do sinistro, não for menor.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Abril de 2021 - 13:32
O artigo 282, §6º, do Código de Processo Penal, como obstáculo à decretação da prisão preventiva?
Artigo de autoria do advogado especialista em Direito Penal, Gabriel Kuczuvei.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:36
Autonomia do paciente: desafios para o Direito e para a Bioética
Por Fernanda Schaefer.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:01
Seguro D&O: proteção para a empresa e para o patrimônio pessoal
Por Anne Caroline Wendler.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:15
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:51
Área de preservação permanente e isenção de IPTU: Da condicionante da prévia averbação à margem da matrícula do imóvel.
A isenção do IPTU em imóveis que abrangem as denominadas áreas de preservação permanente (APP).
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:32
A retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ
O artigo discorre sobre a retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:27
Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas
Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai reunir especialistas no dia 31/05, das 8h às 22h30, no UniCuritiba.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:18
Por que a boa-fé objetiva é considerada princípio fundamental nos contratos de seguro?
Por Anne Caroline Wendler.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:15
OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal
O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:50
A inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório
O texto discorre sobre a inconstitucionalidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz de Direito ante o sistema acusatório.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:15
A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico
A tópica apresenta-se como um método adequado a ser utilizado com o objetivo de explicar as premissas que contribuem para desvendar as respostas que mais se adequem a uma determinada solução problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na dinâmica do sistema jurídico, realizou-se uma exposição a partir do resgaste histórico e filosófico da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:35
A Educação Platônica ou a sabedoria na Paideia justa
Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre o pensamento de Platão e algumas reflexões pedagógicas sobre a educação
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Array Publicado em 2023-05-24T18:32:08+00:00
A Educação Platônica. Ou a sabedoria na Paideia justa
Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre o pensamento de Platão e algumas reflexões pedagógicas sobre a educação.
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