Home- busca: Outros Titulares
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:30
Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF
O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 19:00
Homem é condenado por molestar enteadas
O acusado foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atentado violento ao pudor contra três enteadas
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:30
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:10
Habeas corpus. Roubo majorado. Writ substiutivo de recurso próprio.
Desvirtuamento. Aprensão e consequente perícia da arma. Desnecsidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:10
Direito privado. Instituições bancárias. Carta de crédito.
Inexistência de garantia a celebração de contrato de financiamento imobiliário. Imóvel objeto de arrematação. Dano moral.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:45
Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail
Usuários não devem informar seus dados
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:45
Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas
Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:30
Incra reconhece área quilombola no Maranhão
Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:45
Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"
As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:45
STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência
Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:20
Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.
Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 18:45
Projeto obriga planos de saúde a substituir descredenciados
Lei prevê que convênios terão de trocar médicos e hospitais descredenciados por equivalentes, de forma a garantir a não interrupção no tratamento de pacientes
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:15
Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial
Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:45
Comissão votará últimas emendas ao novo CPC na semana que vem
As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam ser votadas pela comissão especial que discutiu o novo CPC entre 2011 e 2013
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:15
OAB repudia denúncia de diretores jurídicos do Google por desobediência
Segundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Advocacia não pode ser exercida simultaneamente à carreira policial
Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que desempenham atividade policial não tem por objetivo fazer distinção qualitativa entre a atividade da Polícia e da advocacia
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:40
Dívida de cliente de banco é declarada prescrita
Ação de embargos à execução
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.
Infecção do trato urinário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:10
Adicional de insalubridade. Fundação casa.
Unidades de atendimento socioeducativo.
