Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

Após análise, resultado final do XIII Exame é divulgado

O candidato que não foi aprovado na 2ª fase, mas que foi aprovado na 1ª fase, pode solicitar reaproveitamento da 1ª fase

OAB divulga resultado oficial da 1ª fase do X Exame

Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram êxito, perfazendo 54% de aprovação nesta etapa

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais

, que é diretamente afetada pelas práticas ilícitas, sendo que, a ordem econômica é sempre indiretamente atingida.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE JUNHO DE 2016

transexuais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e altera o caput e o § 1º do art. 24, o § 1º

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

(UFCG); Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PB 14009. Pesquisador com experiência na

Plano de saúde. Alteração unilateral do contrato. Internação em hospital não conveniado. CDC. Boa-fé objetiva.

não só pelo CDC ser norma de ordem pública (art. 5º, XXXII, da CF), mas também pelo plano de

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESA-OAB/SP), integrante do projeto piloto da ESA-OAB/SP

O STJ

E DOS TERRITÓRIOS, PACIENTE: CLEBER ALVES DOS SANTOS, CONCEDEU ORDEM DE HABEAS CORPUS ANULANDO O

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia

AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior

(30/04) e vão até o dia 9 de maio na página www.cespe.unb.br/concursos/agu_adm2010. A taxa de

Sindicato pode ser obrigado a apresentar rol de trabalhadores

empregados que prestaram serviço em dia feriado, contrariando norma ajustada em convenção coletiva, para

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

regime fechado na Penitênciária Odenir Guimarães, por homicídio contra Arivaldo Pereira da Silva. No dia

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

Villagio Anchieta. No último dia 6 de abril, o magistrado determinou a paralisação das obras do Shopping e

Juíza limita ajuste de plano de saúde

em audiência de conciliação realizada no último dia 12 de abril.

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

Segundo os autos, no dia 28 de junho de 2004, na Servidão São José, Bairro Novo Horizonte, em

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos

Juízes e membros do MP não precisam mais fazer o Exame da OAB

Decisão foi publicada no 'Diário Oficial da União' na sexta-feira. Provimento é assinado pelo presidente da OAB