Dois magistrados diretamente envolvidos na coordenação do Ciclo de Conferências sobre Justiça Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a Justiça Restaurativa pode ser definitivamente implantada no Brasil. O ciclo, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

O diretor interino da Escola Nacional da Magistratura (ENM), desembargador José Nepomuceno, participou da solenidade de abertura do evento, representando a Escola e a AMB. Antes do início dos trabalhos, Nepomuceno deu sua opinião sobre essa nova forma de resolução de conflitos que, segundo ele, se for estudada e debatida com cautela, pode e deve ser aplicada no País.

?A restauração é um tema que guarda pertinência com o constitucionalismo do futuro. Mas esse tema tem de ser tratado em uma órbita maior, com um debate maior, e voltado ao constitucionalismo do futuro, onde residem a moral, o ético e a solidariedade. E esse tema é pura solidariedade?, ressaltou Nepomuceno.

A marca do evento ? que será realizado amanhã, dia 9, em Florianópolis (SC), e na quinta-feira, dia 10, em Porto Alegre (RS) ? são as palestras ministradas pelo professor Howard Zehr, reconhecido mundialmente como um dos pioneiros da Justiça Restaurativa. E, de acordo com o juiz Asiel Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ?a importância do evento é diretamente proporcional a importância do conferencista em relação à matéria?. ?É um dos pioneiros, que tem uma grande produção literária?, destacou Asiel.

Na visão do juiz do TJDFT, a idéia inicialmente incentivada por Zerh certamente vai repercutir no Brasil. ?A Justiça Restaurativa é aplicável, sim, ao Brasil. No preâmbulo da Constituição, há uma diretriz para a adoção da resolução pacífica dos conflitos?, lembrou.

Asiel Henrique de Sousa salienta, ainda, a participação fundamental do Poder Judiciário nos debates sobre a Justiça Restaurativa. ?O Poder Judiciário é a instituição que tem dado impulso a essa iniciativa, juntamente com o Ministério Público, a quem compete a ação penal. Essas duas instituições têm um protagonismo muito importante na implantação da Justiça Restaurativa no Brasil?, complementou.