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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 17:05
Reforma ministerial dá 'mais equilíbrio' à coalizão de governo, diz Dilma durante cerimônia
Presidente deu posse nesta segunda-feira a 10 novos ministros. Reforma administrativa cortou 8 das 39 pastas e ampliou espaço do PMDB
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:10
1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou
O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático ? Filhos de uma mesma pátria
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:49
Introdução à Apologia (1) de Sócrates. (2)
Trabalhamos o início do discurso de Sócrates perante os "homens de Atenas". A simplicidade das palavras se sobrepõe à oratória daqueles que o acusam
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 14:14
Em 3 horas de sessão, Ricardo Lewandowski nega todos os pedidos de aliados de Dilma
A sessão é a primeira da etapa final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:15
Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão especial que analisará pedido do impeachment
Raimundo Lira (PMDB) será presidente; Antonio Anastasia (PSDB), relator. Governistas protestaram contra indicação do senador tucano para relatoria.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:08
Supremo Tribunal Federal julga nesta semana recurso contra decisão sobre impeachment
Plenário da Câmara deve votar projetos que geram despesas ao governo. No Senado, conselho definirá futuro do pedido de cassação de Delcídio.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26
Na contra-mão de direção
A política externa brasileira, da era PT, não tem limites. De doze (12) anos para cá – desde a ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:12
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: xavier@adv.oabsp.org.br. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:52
Fim de uma era
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:23
Sérgio Moro: Herói anticorrupção ou incendiário?
Homenagens ao juiz Sergio Moro têm sido comuns nos protestos antigoverno.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 10:55
Scoring de crédito é legal, mas informação sensível, excessiva ou incorreta gera dano moral
Havendo utilização de informações sensíveis e excessivas, ou no caso de comprovada recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados, é cabível a indenização ao consumidor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
Tripartição do poder - O balanço entre harmonia e independência
João Antonio Wiegerinck, Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem. E-mail: jaw@wiegerinck.adv.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: zeolindo@globo.com
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:55
Suicídio de Vargas. Entre a vida e a história...
O fenômeno Vargas e sua identificação com o poder e com Estado é compreensível através da propaganda e dos discursos à Nação, as festas públicas mostrando um cenário que cultuava um herói vivo. Aliás, um saudosismo recorrente que percorre a tradição cultural brasileira que lembra dos Anos Dourados de 50, os Anos Rebeldes de 60 e, ainda, os Anos Alegres de 70. O suicídio foi a saída para escapar de total linchamento moral e, determinou o surgimento de muitos personagens na história política do país.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:09
Recessão democrática
A crise da democracia no mundo dá azo a nefastas manifestações de autoritarismo e totalitarismo, o texto comenta sobre esse intrigante momento contemporâneo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:44
Ex-presidente Lula foge das acusações, entra em contradição e culpa Marisa pelo Tríplex
Na última semana, numa tentativa de livrar-se de uma condenação cada vez mais próxima, o petista assentou sua estratégia em três pilares: o tapetão, a procrastinação e o circo. Foi mal sucedido.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 09:26
Fim do foro privilegiado para crimes comuns muda relação entre Justiça e política
Mudança constitucional foi aprovada em 1º turno pelo Senado.