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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Nosso estado policial
?O sonho do PT é o modelo chinês: autoritarismo político e liberalismo econômico"
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:38
TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão
No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:26
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
O princípio "nemo tenetur se detegere" e sua aplicação atual
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito do Estado. Assistente
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Apoiadores Publicado em 15 de Maio de 2020 - 16:18
SUS, democracia e proteção social
O presente artigo discorre sobre o SUS, a democracia e a proteção social em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:06
ITAUSEG SAUDE é condenada por não cobrir implante de marcapasso
A empresa ITAUSEG SAUDE foi condenada por deixar de ressarcir um cliente que precisou fazer um
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:20
O noticiário policial não serve como solução para a violência
A Sociedade precisa mudar sua consciência acerca do enfrentamento da violência social urbana
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto cria assistente de advocacia para graduados não aprovados no Exame da OAB
Bachareis poderão atuar como assistentes e advogados ficariam responsáveis por sua supervisão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:30
Salão de beleza é obrigado a reconhecer vínculo de emprego de assistente de cabeleireiro
O reclamante pretende o reconhecimento de vínculo de emprego, alegando ter sido empregado da reclamada no período de 26/08/2012 a 08/03/2013, como cabeleireiro
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:20
Se primeira adoção não deu certo, casal pode pleitear cadastro novamente
Assistente social opinião nos autos, afirmando que não se pode especificar que o casal não acolheu
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:30
Universidade deve restabelecer acordo e permitir matrícula de aluna em curso
Autora estava em débito com as mensalidades do curso de Assistente Social e recebeu proposta de acordo para a quitação do débito
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:53
Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão
O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:03
Dia do Policial: saiba mais sobre os direitos e o papel das polícias na sociedade
Data comemorativa em 21 de abril marca a importância social desses agentes.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:08
SAUDE VIP deve custear internação de segurada que atrasou pagamento
A decisão é da juíza da 8ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:10
Vítima de violência policial será indenizada
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:10
Viagens ao Paraguai impedem candidato de assumir cargo na carreira policial
Examinador da conduta social descobriu indícios de prática de descaminho pelo candidato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:05
Relação de emprego. Inocorrência.
Hipótese dos autos em que a reclamante, como Assistente Social; prestou serviços, por três ou
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
O âmbito de atuação do assistente de acusação: fiscal do fiscal da lei?
Antônio José dos Reis Júnior, Procurador do Estado de Rondônia, pós-graduando em Direito Constitucional pela AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura. E-mail: antoniojrjr@brturbo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:20
O noticiário policial e o drama que esconde a verdade
O noticiário policial é específico por que ele não tem espírito crítico (...) mas os criadores de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 17:18
Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva
Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.