Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:05

Medidas de segurança pessoais do código penal militar

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2011 - 14:31

A lei maria da penha e o novo paradigma estabilizatório trabalhista

O objetivo principiológico da Lei reveste proteção contra a violência quanto à pessoa seja física ou psicológica, cujo interesse maior, garante o estabelecimento de um novo paradigma estabilizatório de natureza externa em reflexo interno no contrato de trabalho.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:52

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:20

Os avanços e entraves do Processo Eletrônico no Judiciário brasileiro em 2010

Migração da fase da informatização do Judiciário
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:27

Pena de Morte a favor ou Contra

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:28

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:58

Tributário. Mandado de segurança. Retenção de mercadorias importadas.

Trata-se de apelação interposta contra sentença prolatada em sede de mandado de segurança, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Latrocínio. Pretendida desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio.

Estando a materialidade e autoria do delito comprovadas, não há que se falar em desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio, porque provas seguras e concretas da prática do crime foram produzidas durante a instrução processual.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário e administrativo. Violação do art. 535 do CPC. Inexistência. Empréstimo compulsório.

Inexistente a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Civil e processual civil. Duplicatas. Protesto indevido. Inscrição indevida do nome do autos nos cadastros de proteção.

Minoração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

RR. Convenção coletiva. Garantia de emprego. Doença profissional. Preliminar de nulidade do acórdão regional.

Matéria fática controvertida.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. Processual civil. Agravo regimental no recurso especial.

Violação aos artigos 165, 458, 515 e 535.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Acidente automobilístico. Boletim de ocorrência. Violação aos deveres de cuidado e diligência.

Regras de trânsito.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00

Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.

Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra Imperial Construções Administrativas e Serviços Ltda. e União Federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00

Quilômetros rodados. Desgaste/depreciação do veículo.

O empregado que utiliza veículo próprio no serviço tem direito ao reembolso do combustível e à indenização pela depreciação/desgaste do veículo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Mandado de segurança. Direito de greve.

Violação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Repetição de indébito. Forma dobrada. Incompatibilidade com o sistema trabalhista

A utilização do direito comum como fonte subsidiária do direito do trabalho somente é admitida naquilo que não se revelar incompatível com os princípios fundamentais deste (CLT, art. 8º), o que afasta a possibilidade de aplicação das sanções estabelecidas nos arts. 940 do CCB e art. 42, parágrafo único, do CDC. Assim, no âmbito das relações trabalhistas, a repetição do indébito deve ser operada na sua forma simples.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00

Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.

Contrato de experiência

Exibindo resultado de 7081 até 7100 de um total de 8927

As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

O objetivo principiológico da Lei reveste proteção contra a violência quanto à pessoa seja física ou psicológica, cujo interesse maior, garante o estabelecimento de um novo paradigma estabilizatório de natureza externa em reflexo interno no contrato de trabalho.

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

Migração da fase da informatização do Judiciário

Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa

Ação de Indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente

Trata-se de apelação interposta contra sentença prolatada em sede de mandado de segurança, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, VI, do CPC.

Estando a materialidade e autoria do delito comprovadas, não há que se falar em desclassificação do crime de latrocínio para o de homicídio, porque provas seguras e concretas da prática do crime foram produzidas durante a instrução processual.

Apelos oportunos.

Inexistente a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido.

Minoração.

Matéria fática controvertida.

Violação aos artigos 165, 458, 515 e 535.

Regras de trânsito.

Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra Imperial Construções Administrativas e Serviços Ltda. e União Federal.

O empregado que utiliza veículo próprio no serviço tem direito ao reembolso do combustível e à indenização pela depreciação/desgaste do veículo.

Violação.

Contrato de experiência

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos