Nunciação de obra nova e indenização.

1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.

Tributário. Cessão de mão de obra.

Contribuições previdenciárias. Responsabilidade solidária.

Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

Indenização. Danos materiais e morais. Obra.

Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.

TJ veta obra em área de preservação

"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado quando aquelas forem utilizadas por terceiros.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Embargo liminar de obra em ação de nunciação de obra nova. Preliminar de inadmissibilidade.

Supermercado da Grande Florianópolis terá de promover demolição de obra irregular

Empresa concluiu obra sem alvará de licença

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.