Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Pedido de designação de nova data para a produção de prova testemunhal. Ausência. Compromisso da parte de levá-las independentemente de intimação.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Estágio curricular. Vínculo de emprego. Não tipifica o vínculo disciplinado pela CLT.

Fitas de caixa. Licitude da prova.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Roubo qualificado. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada.

Trabalho compilado das introduções constantes nos livros Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Das Diligências e Perícias Segundo a Lei n° 8.112/90.

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Ex-Secretário de Fazenda do DF é condenado à perda de direitos políticos.

Sentença Cível