Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Assinale a alternativa correta: a) O estabelecimento empresarial abrange apenas os bens de natureza corpórea ou material. b) O contrato que prevê a venda do estabelecimento empresarial pode ser particular e sua eficácia dispensa qualquer espécie de registro. c) A venda do estabelecimento empresarial irremediavelmente importa mudança da estrutura societária do vendedor ou do comprador. d) Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode ...

Palavras-chave: