Indenização por danos físicos e morais.

Confirmada a sentença que reconhece a culpa da empregadora, ao não efetuar a troca de função da empregada acometida de doença não ocupacional.

Recurso de revista. Operador de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Fones de ouvido.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Honorários advocatícios.

Ações previdenciárias. Base de cálculo. Prestações vencidas até a sentença.

Inventário. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Artigo 267, inciso III do CPC.

No caso de o inventariante não promover o regular andamento do feito, o Magistrado deverá destituí-lo.

Agravo legal. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Depósito prévio.

Identidade com o valor correspondente à justa indenização.

Direito processual civil. Execução fiscal. Condições da ação. Interesse de agir.

Parcelamento administrativo. Extinção indevida.

Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário

São preferenciais os créditos condominiais e os honorários advocatícios de sucumbência decorrentes de sua cobrança judicial, em detrimento ao crédito hipotecário.

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Embargos de declaração. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ausência de autenticação das cópias do ato coator e da respectiva intimação. Prova pré-constituída.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Penal e processo penal.

Não submissão ao conselho de sentença.

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Ação rescisória.

Recurso ordinário.

Apelação cível. Mandado segurança. Servidor público do magistério estadual. Promoção vertical.

Determinação expressa para promoção no estatuto do magistério estadual.