Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão Monocrática que não conheceu do reclamo ante o óbice da Súmula 182/STJ.

Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

Tributário. Processo Civil.

Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Processual Civil (CPC/73). Embargos à Execução. Apelação Cível

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Decisão monocrática negando seguimento ao apelo extremo subscrito por advogada sem procuração nos autos.

Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia

Embargos de Declaração.

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.

Súmula 284 e 283 do STF.

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

O Novo Regramento de Preços de Transferência

Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.

Systax explora benefícios fiscais em novo evento

Nesta edição, o webinar realizado pela empresa de inteligência fiscal explica como funciona a redução da carga tributária e como este ponto pode afetar as empresas.

XV Exame de Ordem tem novo calendário

Conselho Federal alterou o calendário do último exame deste ano

Ex-policial será submetido a novo julgamento

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico

Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos