Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico

Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020

Fonte: Última Instância

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Nesta segunda-feira (18) iniciará o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em Belém (PA). Presidentes de 91 tribunais brasileiro estabelecerão as ações prioritárias para de Justiça para 2014 e as metas que comporão o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020.  O combate à improbidade administrativa e à corrupção, assim como a garantia de maior celeridade na prestação judicial, estão entre as propostas que podem integrar o planejamento.


Além do combate à corrupção e à improbidade administrativa, é pauta novamente do Encontro a garantia da celeridade à prestação jurisdicional. Dados do Relatório Justiça em Números 2013 apontam que, apesar de todos os esforços dos juízes, o Judiciário solucionou 27,8 mil ações em 2012, o que não foi suficiente para reduzir o número de processos em tramitação, já que 28,2 mil novos casos entraram na Justiça naquele ano. Por isso, a adoção de soluções alternativas de conflito é outra proposta de macrodesafio para o Judiciário até 2020.


O aprimoramento da gestão da Justiça Criminal e o impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas também estão entre os eixos temáticos propostos que serão apreciados pelos presidentes das Cortes. O Relatório Justiça em Números, divulgado este ano, com dados de 2012, aponta que a demora na liquidação das execuções fiscais é uma das principais dificuldades enfrentadas hoje pela Justiça. A taxa de congestionamento desse tipo de processo foi de 89% em 2012, ou seja, de cada 100 ações, apenas 11 foram concluídas ao longo do ano.


O novo planejamento estratégico do Judiciário vai definir as prioridades para seis anos de gestão, o que possibilitará aos tribunais se organizarem melhor para a definição de metas e ações. O atual plano estratégico da Justiça teve duração de cinco anos, com vigência até 2014.


O encontro terminará nesta terça-feira (19) com a apresentação dos novos macrodesafios que deverão ser cumpridos pelo judiciário brasileiro no próximo período.

Palavras-chave: corrupção improbidade administrativa prestação jurisdicional execução fiscal

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