Processo legislativo terá 'assinatura digital'

A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano

CCJ do Senado aprova alteração no CC contemplando jurisprudência do STJ

vigência do Código Civil de 1916 podem ter o regime de bens alterados, novidade introduzida pela nova legislação civil, em vigor a partir de 2002.

STF decide pela Constitucionalidade das alterações promovidas na Lei Maria da Penha

O questionamento sobre a constitucionalidade da norma foi intentado porque a novidade legislativa

Ação de cobrança. Gratificação de substituição. Delegado de Polícia Civil.

, aduzindo sobre a substituição e alegando que o requerido não apresentou qualquer novidade aos autos, bem

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos

Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa

A principal novidade da nova regulamentação é que as empresas pré-cadastradas no Banco Nacional de

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

fundamentos da técnica de cisão ideológica da decisão judicial. Além das repercussões geradas pela novidade

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

virtude de ausência de lei específica, no desconhecimento da novidade aplicada ou, não obstante, certos

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

nenhuma novidade, visto que qualquer um pode ser filmado ou fotografado em qualquer momento, até mesmo

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

serviço. Não obstante, a não cumulatividade não é nenhuma novidade, pois o CTN atualmente possui seus

Maior transparência nos julgamentos

A Quarta Turma inaugurou duas funcionalidades que objetivam uma maior transparência aos trabalhos e julgamentos na sessão.

Marina e o pensamento esquerdista

?Esquerdistas! Cuidado, que a polícia está chegando.?

Recurso especial.

Propriedade industrial. Invenção.

Previdenciário. Agravo interno. Juros de mora.

Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Consumidor poderá consultar processos contra empresas