Lei nº 11.274, de 6/02/06.

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o

Comissões de conciliação prévia: TST aguarda STF para unificar entendimento

Nove anos depois de introduzidas na CLT pela Lei nº 9.958/2000, as Comissões de Conciliação Prévia

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer

O significado da Justiça

para o dia nove de dezembro. O objetivo da data é homenagear o Poder Judiciário e todos os

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

oitenta e nove reais e seis centos), devendo a quantia ser corrigida monetariamente pela Tabela

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

da lei. A mesma declaração pode agora ser usada para explicar a detenção do brasileiro David Miranda por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.

Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

Por unanimidade (nove votos), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na tarde desta quinta

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

Ação de Indenização

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Anvisa suspende anúncio na internet de medicamentos com venda sob prescrição médica

Novos valores de depósito recursal a partir de 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT.

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso

Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás