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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:49
Dispensa com justa causa revertida em sem justa causa assegura 70 mil a trabalhador
Além do técnico, demitido após 18 anos de trabalho, a Nestlé demitiu outros nove empregados de alto
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56
Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso
Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:35
TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual
Ângelo Chiarelli contra sentença da Comarca de Rio do Sul que o condenou a oito anos e nove meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:01
Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias
O esquema envolveria outros nove magistrados e um valor estimado em R$ 1,4 milhão para cobrir
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado
pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:07
Comerciante é condenado a 18 anos
Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:13
Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF
réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 13:08
Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual
serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:14
Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças
Ela recebeu pena de nove anos de reclusão, sendo oito anos por homicídio e um ano por ocultação de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:39
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:58
Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia
em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:56
Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade
) concedeu ordem de habeas corpus ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado à pena de 33 anos e nove
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45
Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor
Por considerar improvável a substituição do veículo por outro idêntico, nove anos após sua compra
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:00
SOS Advogado obtém decisão inédita: advogado poderá cumprir em regime aberto prisão por pensão alimentícia
direito de cumprir em regime aberto mandado de prisão referente ao atraso de pagamento de pensão alimentícia a um de seus nove filhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Servidor público. Professor da UFES. Doutorado no exterior - dever de indenizar. Art. 47, § 3º, do Decreto nº 94.664/87. Aposentação.
, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 19:00
Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade
aposentadoria urbana por idade. Idéia era era aproveitar os nove anos de trabalho em atividades
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:45
Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa
nove cédulas falsas no valor de R$ 50 e uma cédula no valor de R$ 10, comprando pequenas mercadorias
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:30
Restrição de idade deve ser aplicada com razoabilidade no ingresso em curso de formação da PM
convocação para o ingresso no curso foi publicado nove dias antes do 18º aniversário do candidato. ?Daí, por
