Decretada abusiva incidência de juros em empréstimo bancário

Ação de procedimento ordinário

Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através de boleto bancário emitido pela ré. Fraude caracterizada.

SP tem alta nos casos de latrocínio e queda de homicídios em 2011

Foram 203 casos de roubo seguido de morte entre janeiro e setembro de 2010, contra 212 casos em 2011

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão

Sentença condenatória.

CNJ premiará quem cumprir Meta 2

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]

Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima

Apenas a viúva, os dois filhos e o pai do trabalhador, atropelado por um caminhão, receberão a indenização

Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes

Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes

Ação rescisão de contrato

Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará