Mãe que caiu em bueiro com bebê no colo será indenizada por prefeitura

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Município de Criciúma ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais e estéticos a Maria de Fátima de Souza Zanella.

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]

Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes

Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.

Medida provisória nº 654, de 12 de Agosto de 2014

Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.304.652.399,00, para os fins que especifica

Justiça julga dois últimos policiais acusados de matar juíza Patrícia Acioli

Ela foi morta a tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Niterói, depois de deixar o Fórum de São Gonçalo

Justiça condena acusado de furtar botijão de gás

Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto

Dono de cães de guarda que mataram criança terá que pagar R$ 50 mil a pai da vítima

O menino de 9 anos morreu após ser atacado pelos animais ao entrar na residência do réu em Volta Redonda

Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo

O Superior Tribunal de Justiça afirma que nessa condição a arma não representaria qualquer perigo concreto de lesão à vítima

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Fabricante de fraldas é condenada por causar alergia e infecção em bebês

Ação de Indenização

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer