Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.