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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00
Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro
Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 12:11
Falta no país uma cultura de combate à lavagem de dinheiro, avalia juiz
"Temos quase que um medo de aplicar a Lei de Lavagem. A preservação de sigilos e direitos ainda é um dogma entre nós".
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:18
Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:00
Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:10
Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deferiu pedido da União e
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20
TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 08:00
A recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade
"Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção júris tantum de paternidade."
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:21
Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:05
Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 17:20
Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro
Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:25
Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:06
Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso
seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 16:17
CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários
Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:54
CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários
Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:45
Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa
empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 15:34
Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF
Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09
Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 07:00
Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada
Tribunal de Justiça, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:03
C&A deve indenizar consumidora por disparo de alarme antifurto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 2.600,00 o valor da indenização a
