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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 18:06
Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
de Técnico do Ministério Público do Ministério Público da União em Sergipe.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:22
Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008
Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe que se abstenha de efetuar qualquer bloqueio do pagamento da remuneração da impetrante.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:35
Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE
Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:35
Juíza determina que fábrica de fertilizantes elabore projeto para conter vazamentos
e Povoados da Cidade de Maruim, que tem por objetivo defender o meio de sobrevivência dos associados por intermédio da conservação do patrimônio natural.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:04
Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos
Na última quinta-feira, dia 25, a juiz federal substituto da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, apreciando pedido de liminar em mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:43
Juiz federal entende possível que o Fisco requisite diretamente dados bancários do contribuinte para fins de lançamento tributário
operações financeiras, onde consta a questão dos depósitos à vista e a prazo, inclusive em conta de poupança.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 13:29
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:32
Decisão garante a INFRAERO o direito de pagar ICMS somente sobre o valor da energia elétrica consumida
Decisão garante a INFRAERO o direito de pagar ICMS.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:01
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:08
Concessionária de veículos não pode deduzir do cálculo da PIS-COFINS automóveis, peças e acessórios quando adquiridos para fins de revenda
O juiz substituto da 1ª Vara Federal em Sergipe, Fábio Cordeiro de Lima, denegou mandado de
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:49
Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais
Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 11:37
Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado
O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 11:55
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:49
Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal
Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.