Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:45
AGU comprova na Justiça Federal de Santa Catarina legalidade do programa "Mais Médicos"
Profissionais de outros países vão passar por uma etapa de acolhimento, quando receberão capacitação com carga horária mínima de 120 horas
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:10
Professora de Santa Catarina pede no Supremo cumprimento da Lei do Piso
A Lei do Piso determina um valor mínimo a ser pago pelos estados e municípios aos professores da rede pública, com jornada de 40 horas semanais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas
Em julgamento realizado 22/06/2022, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC negou provimento ao
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 09:58
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:48
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:22
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:35
TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto
As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina
Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:18
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:46
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:15
Oficial de cartório em Santa Catarina questiona acúmulo de cargo público do seu sucessor
O Mandado de Segurança (MS 28902) será relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 11:41
Segunda Seção do STJ anula honorários advocatícios de R$ 773 mil em Santa Catarina
O contrato de prestação de serviços entre a empresária e a advogada previa o pagamento de um
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:35
Buraco em rodovia. Ilegitimidade passiva ad causam do estado de Santa Catarina configurada.
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Responsabilidade legalmente deferida a autarquia estadual (Deinfra).
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:36
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:39
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:30
Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina
Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 07:01