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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:10
Em ação do MPRJ, bancos são condenados a atender clientes em no máximo 30 minutos
A Justiça determinou, ainda, que as rés distribuam senhas com nome e número da instituição
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:10
Redistribuição. Omissão, Ação penal.

Ausência conduta social.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 14:37
Padrão Janot!

Rodrigo Janot, eis o homem! Um nome, uma marca, um partido. Certamente, protagonista de um jogo de cena apercebido de alguns e despercebido de muitos
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 21:11
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006

Habitação de Interesse Social -SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Somos escretes ou escrotos?

Existe um "senso comum" que ao chamarmos o Brasil em nome de seus brasileiros, todos são da lei de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:45
Lei facilita enquadramento de crime como quadrilha
Modificações alteraram tanto o nome jurídico do crime, que passou de quadrilha ou bando para
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:38
Qual o Regime Previdenciário de quem exerce um Mandato Eletivo?
O detentor de mandato eletivo, seja em que Ente Federado for, deve ser filiado ao Regime Geral de Previdência Social
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:05
Publicação. Nome de advogado. Identificação de grafia incorreta do nome do advogado.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Outros elementos característicos do processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 10:31
TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal
Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:55
Condenada operadora que negativou crédito de pessoa que não era sua cliente
A Vivo S/A listou, indevidamente, o nome da mulher nos órgãos de proteção ao crédito, como
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Array Publicado em 2010-07-16T17:00:00+00:00
Cartórios não podem cobrar por emissão de registro de imóveis da União
cobrem pela emissão de certidões de imóveis em nome da União.

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