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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10
Natureza Jurídica das Águas Minerais
ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20
Lesão corporal de natureza leve.
Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Natureza jurídica da reclamação constitucional
Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:53
Vícios. Inexistência. Natureza Procrastinatória. Multa
Embargos de Declaração.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
A Metodologia da Matemática na Feitura dos Planejamentos de Biologia
Elizabeth Bittencourt Martins - R.G. 5.428.202 - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - 04042-035 São Paulo / SP
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 16:44
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 16:16
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:52
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 13:08
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:42
A natureza do Governo Temer
O PMDB, uma face dúbia brasileira, toma no Brasil a frente de um momento histórico; tão dúbio quanto o PMDB é o próprio Brasil, aqui sempre o antiquado acaba conduzindo o que seria o moderno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:10
Décimo quarto salário. Natureza salarial.
Adesão ao contrato de trabalho para todos os efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:40
Adicional de transferência. Natureza salarial.
Norma legal em comento não tem o alcance pretendido de conceder ao empregador o poder de fixar a natureza indenizatória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:10
Descaminho. Natureza tributária. Habeas corpus.
Constrangimento ilegal evidenciado. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:29
Recurso de revista. Natureza salarial.
Integração dos valores pagos a título de - contrato de mútuo-. -luvas-.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:22
Dissídio coletivo de natureza econômica.
Recurso ordinário interposto pelo sindicato profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Guelta. Conceito e natureza jurídica.
Gueltas são valores pagos habitualmente aos empregados de determinada empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:48
Multa convencional tem natureza indenizatória
Decisão da 5ª Turma do TRT-MG declarou que a multa prevista em norma coletiva é isenta de recolhimento previdenciário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:35
Processual civil e administrativo. Defesa da concorrência. Operação de concentração de empresas.
Aprovação pelo Cade. Prazo para apresentação dos documentos. Inobservância. Infração administrativa de natureza formal