Agravo de instrumento. Rito sumaríssimo. Exceção de incompetência.

Justa causa. Falta grave.

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Ação rescisória. Inquérito para apuração de falta grave. Anistia. Ofensa ao art. 1º da Lei nº 8.632/93. Não-configuração.

grave a fim de declarar rescindido, por justa causa, o contrato de trabalho.

Cominatória para cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de tratamento médico/cirúrgico à paciente portador de moléstia grave.

Desnecessidade de formalidade burocrática. Proteção de direitos fundamentais. Direito à vida e à saúde.

Resistência. Simples relutância do agente. Ausência de grave ameaça ou violência contra o policial que o prendeu. Delito não configurado.

Despedida discriminatória.

Doença grave. Câncer.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Não pagamento de horas extras e quitação extrafolha de comissões.

Falta grave do empregador.

TJSP anula sentença de ex-detento que perdeu dedo trabalhando em presídio

Diz o autor que, ao manusear uma plaina, sofreu lesão de natureza grave e fraturou o quinto dedo da

Dissídio coletivo de natureza econômica.

Ilegitimidade.

Parcela CTVA possui natureza salarial

Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias

Ajuda de custo. Natureza indenizatória.

Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.

Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada

Ação de indenização por danos morais. Erro de exame laboratorial. Diagnóstico equivocado.

Neoplasia maligna não identificada. Retardo do início do tratamento de grave moléstia. Falha na prestação do serviço.

Natureza Jurídica das Águas Minerais

ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica. Ocorre que tais águas recebem, devido ao

Lesão corporal de natureza leve.

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.

Natureza jurídica da reclamação constitucional

Diego de Lima Cardoso, bacharelando em DIREITO pela Universidade Tiradentes.

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

Habeas corpus. Execução penal. Paciente condenado por furtos e roubos circunstanciados. Pena de 11 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Livramento condicional indeferido pelo Juiz da VEC.

Não preenchimento do requsito objetivo. Manutenção da decisão pelo tribunal QUO. Cometimento de falta grave em 30.03.05.

?Inimigo bom, é inimigo morto!?

A política criminosa de extermínio do inimigo é, no entanto, muito mais grave: é deplorável, abominável, rastejante, inqualificável

Falta de local apropriado para amamentação causa rescisão indireta de contrato

constituiria natureza de falta grave a ensejar a aplicação da justa causa por parte do empregado