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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Doação ao nascituro
Tal doação é objeto de grande dissidência no meio doutrinário e academicista devido a questões concernentes a sua aceitação
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:47
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:59
DPVAT por morte de nascituro
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:15
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro
Proposta estabelece que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:30
Recurso ordinário. Dano moral.
Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:29
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:17
Comissão de Seguridade aprova Estatuto do Nascituro
Texto aprovado pode mudar a legislação para que a mulher vítima de estupro seja proibida de abortar.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:33
Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo
A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:52
A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A mulher grávida e os direitos do nascituro
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:31
Hospital e médica devem ser responsabilizados por morte de nascituro
Valor foi fixado em R$169,5 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 13:49
A Adoção do Nascituro como Instrumento de Preservação da Vida
Por Reis Friede.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 12:38
Contestação. Ação de Posse em nome de Nascituro
Contestação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 09:49
Morte de nascituro em acidente automobilístico gera indenização
monetariamente pelo IGPM/FGV, acrescido de juros de mora, pela morte do nascituro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 13:29
Apelação cível. Danos morais e materiais. Óbito de nascituro.
Alegação de procedimento cirúrgico (cesariana) prematuro. Responsabilidade médica de ordem subjetiva, não configurada.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.
Dayane de Andrade Oliveira Paulino, professora de Matemática da rede publica de ensino do Estado do Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 14:38
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:17
Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro
dissolução de união estável possam ser feitos de forma extrajudicial quando o casal tiver filho incapaz ou nascituro (ainda em gestação).