A Adoção do Nascituro como Instrumento de Preservação da Vida

Por Reis Friede.

A adoção é um dos caminhos para se constituir uma família, instituição cujo conceito e relevância constitucional já foram demonstrados neste capítulo. Para isso, o Estado conta com um aparato legal destinado a regular todo o processo de adoção, que compreende uma série de princípios, requisitos, etapas e procedimentos previstos lei, cujo objetivo é conduzir, de forma segura, a criança ou o adolescente a uma nova família. Não obstante a existência dessa disciplina normativa relativa ao instituto ...

Palavras-chave: Adoção Nascituro Instrumento de Preservação da Vida ECA CC CF