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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Penal

Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

O novo processo de execução

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.056, de 6/03/07

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.984, de 12/12/06

e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Comentários à Ação Declaratória Incidental

, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

ISSQN - Aspectos gerais após a Lei Complementar nº116/2003

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 13:14

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.608, de 20 de Dezembro de 2002.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 74, de 23 de Outubro 2002

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Junho de 1998 - 01:00

Lei nº 09.668, de 23 de Junho de 1998. (DOU 24.06.98)

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2026 - 09:03

Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:54

Proposta de Anistia: o que está em jogo?

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2024 - 11:39

Assim como na Justiça, é possível obter gratuidade e isenção de custos na Usucapião Extrajudicial (feita em Cartório)?

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive
Array Publicado em 2024-03-08T13:03:44+00:00

Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 18966

Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Federação da Rússia, celebrado em Moscou, em 14 de janeiro de 2002.

e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

Fernando Antônio Sousa dos Reis, advogado tributarista no Estado do Rio de Janeiro e consultor

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar o pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo.

Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático

No Estado do Rio de Janeiro as regras para isenção/gratuidade dos atos extrajudiciais (inclusive

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente

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