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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:52
Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:22
Brasil retoma atuação no cenário internacional com Portugal
Especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que acordos entre os países estimulam
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:30
Anistia para nossos remorsos
instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 15:41
Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 11:52
Casal chinês é condenado por trabalho escravo
também de nacionalidade chinesa em condição análoga à de escravo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:31
Suspenso julgamento de recurso contra portaria que anulou naturalização de austríaco
falso para comprovar que não tinha antecedentes criminais, pré-requisito para a concessão da nacionalidade brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20
O que é ser Avô?
súdito, rico ou pobre, brasileiro ou portador de outra nacionalidade, se desmancha de alegria. Quando
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:42
Israel reconhece adoção de criança por casal gay.
a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Falsificação de Documento Público
nacionalidade japonesa e de filha residente no Japão. Falta de comprovação do cumprimento do mandado prisional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:44
A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo
filosófica força a reflexão sobre si mesmo, e ainda a interpretação da nacionalidade. Os românticos se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
O artigo 12 da Constituição e o resgate da cidadania
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora de Direito Tributário, escrevente técnico do judiciário, há dois anos.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:32
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47
Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros
Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 13:16
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Modelos » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 14:48
Exoneração de Fiança
Modelo de Contrato
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:07
Cidadania portuguesa: Parlamento analisa facilitar a naturalização no país
Advogado especialista em imigração explica como a mudança pode ajudar brasileiros que desejam obter a cidadania portuguesa.