Portugal impedirá descendentes de judeus sefarditas de obter cidadania

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa afirma que a decisão pode ter sido tomada após muitas fraudes.

Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas

Segundo jurista, além da quebra de decoro, áudio de deputado faz apologia à exploração sexual e preconceito contra nacionalidade.

Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails enviados com “piadas de português”

Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial

TRF da 4ª Região libera automóveis de estrangeiros que têm empresa no Brasil

Os proprietários, de nacionalidade paraguaia, possuem negócios no Brasil, o que caracteriza duplo

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

Caso surfista brasileiro agredido e vítima de xenofobia em Portugal: especialista fala sobre o funcionamento da lei

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa comenta sobre o caso e explica como a justiça do país atua em crimes como esse.

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando

Anistia para nossos remorsos

instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade

Habeas Corpus. Paciente de nacionalidade estrangeira. Aponta como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais Alega constrangimento ilegal pela decretação de prisão administrativa pelo juiz da VEP

Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias

Casal chinês é condenado por trabalho escravo

também de nacionalidade chinesa em condição análoga à de escravo

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

a nacionalidade israelense de um de seus pais, anunciou em Jerusalém a organização Nova Família

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

filosófica força a reflexão sobre si mesmo, e ainda a interpretação da nacionalidade. Os românticos se

Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros

Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes

Acusada de matar o marido nos Estados Unidos não consegue suspender extradição

A decisão foi da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, ao indeferir liminar em mandado de segurança.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Questões de Direito Constitucional

Exoneração de fiança

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário