O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente está assentado em analisar a figura do apátrida no direito internacional.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Assegurar o cumprimento dos direitos humanos ainda é tarefa árdua ao redor do mundo. Isso porque, embora eles existam e sejam afirmados por meio de tratados, convenções e leis nacionais, muitos Estados acabam por obstaculizar de forma interna. Nesse sentido, expõe-se o direito à nacionalidade, cujo é garantido inclusive pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma a imprescindibilidade de tal direito, mas que, conforme será exposto, é frequentemente negado ...

Palavras-chave: Tratamento Figura do Apátrida Direito Internacional