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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:20
Justiça determina intervenções no CEDUC-Pitimbu
Juíza determinou prazo de 60 dias para restaurar o muro da CEDUC-Pitimbu. Ele também deverá ser elevado em cinco metros, no mínimo
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:00
Taxista que bateu veículo após suposta briga com passageiro não será indenizado
O taxista alegava que o passageiro teria sido o responsável por manobra brusca, que resultou em colisão contra o muro de uma residência
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:08
MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos
O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:12
MPF/RN ajuíza ação para desobstruir rua pública fechada pela Marinha
Há cerca de 12 anos, a Marinha construiu um muro para impedir a circulação de veículos pelo trecho
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 13:00
Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente
encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40
Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental
De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:19
Prefeitura é responsabilizada por danos
A Prefeitura de Belo Horizonte terá de demolir e reconstruir um muro e o passeio, situados em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36
Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado
propriedade e retirou a terra que formava o talude de sustentação do muro, fazendo-o desabar em parte.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 10:58
Homem é condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio da ex-companheira
. Ele teria pulado o muro da casa em que a mulher morava e a esfaqueado várias vezes, até a morte.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:56
Indenização a morador por problemas em sua casa após obras na rua
, além de gerar rachaduras e risco de desabamento do muro do imóvel
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:48
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil objetiva do município
com muro. Morte de passageira e lesão no autor. Dever de indenizar. Dano moral. Dano estético.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:22
Menos de 30 dias após delito, mulher é condenada por roubo e corrupção de menores
semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:30
Família de menor soterrado é indenizada
e a estrutura física do Posto, efetuando as obras e os reparos de engenharia necessários para coibir a infiltração que se instalara no muro
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:37
Conciliador obtém acordo em benefício de pessoa com necessidades especiais
galinhas. Conciliação resultou em obrigação de cercamento de muro para impedir a invasão dos animais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:28
Servidão tem prioridade sobre propriedade particular
Biguaçu, bloqueada com cerca de arame, vala de drenagem e muro de pedras pelos empreendedores Renato Zucco e Edson Luiz Fantini.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05
Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
H.C.C. contou que a Telefônica Brasil construiu um muro ao lado de seu imóvel, no bairro Padre
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:49
Valor da coisa roubada não basta para aplicação de princípio
Consta dos autos que em 21 de março de 2008, por volta das 12h, o acusado, após ter escalado o muro
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 10:54
Município pagará R$ 200 mil a motociclista que ficou paraplégico após acidente causado por buraco
advertência em uma rua de Joinville. A moto derrapou e colidiu com um muro, o que causou lesões na coluna e provocou a paralisia dos membros inferiores.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40
Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais
Constituição de 1988. Há um "muro invisível" entre o Brasil desejado e o Brasil ignorado pelas